Assinale a alternativa que está incorreta:
A discussão a respeito das funções executiva, legislativa e
judiciária parece se acirrar em torno dos limites do seu
exercício pelos três tradicionais Poderes. Nesse sentido, sobre
a estrutura adotada pela Constituição brasileira de 1988,
assinale a afirmativa correta.
A Constituição da República dispõe que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Nesse contexto, destaca-se que:
A respeito de conceito, classificações e princípios fundamentais da
Constituição, julgue os itens a seguir.
O princípio da separação de poderes apresenta a dimensão positiva, que traça a ordenação e a organização dos poderes constituídos, e a dimensão negativa, que fixa limites e controles na relação entre os poderes.
Com os olhos voltados à competência legislativa concorrente prevista na Constituição da República, é correto afirmar que:
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. São órgãos que
integram o Poder Judiciário, EXCETO:
Acerca da divisão dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assinale a alternativa INCORRETA.
Considera-se mecanismo de controle político de constitucionalidade, previsto pela Constituição da República dentro da sistemática de freios e contrapesos da separação de poderes que adota,