O segurado facultativo, que não esteja em gozo de benefício, mantém a qualidade de segurado,
independentemente de contribuições, até __________ meses após a cessação das contribuições.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna acima, nos termos da Lei nº 8.213/1991
Julgue os itens a seguir, com relação ao Regime Geral de
Previdência Social (RGPS) e ao Regime Próprio de Previdência
Social do Estado do Espírito Santo (RPPS/ES).
Pessoa que mantenha união estável com segurado do RPPS/ES faz jus à pensão por morte apenas se comprovar dependência econômica em relação ao segurado falecido.
É segurado obrigatório da Previdência Social, na categoria
trabalhador avulso:
I.o amarrador de embarcação;
II.o prático de barra em porto;
III.o guindasteiro;
IV.o ensacador de café.
Analisando as assertivas é correto afirmar que:
São beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
São segurados obrigatórios da Previdência Social,
na categoria contribuinte individual, nos termos do
Regulamento da Previdência Social:
I.ministros de confissão religiosa;
II.o titular de firma individual urbana ou rural;
III.o diretor não empregado e o membro de conselho de
administração na sociedade anônima;
IV.aqueles que prestam serviço de natureza contínua,
mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito
residencial desta, em atividade sem fins lucrativos.
Analisando as assertivas é correto afirmar que:
Márcio é administrador, não-empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada XYZ, e recebe remuneração mensal pelos serviços prestados. Nessa situação, Márcio
A respeito da legislação tributária aplicada à administração pública, em particular a IN SRP n.º 003/2005 e suas alterações, julgue os itens subsequentes.
São incluídos como contribuintes da Previdência Social, na condição de empresa, os órgãos e as entidades da administração pública direta ou indireta de todas as esferas, incluindo-se as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob o controle do poder público e as fundações por ele mantidas.
A respeito da legislação tributária aplicada à administração pública, em particular a IN SRP n.º 003/2005 e suas alterações, julgue os itens subsequentes.
O servidor estadual ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, sem vínculo permanente com a administração, é contribuinte facultativo da Previdência Social.
