Considere as seguintes situações hipotéticas.
- João, agente de uma fundação pública de direito público, no exercício de suas funções, causou dano a terceiro.
- Pedro, agente de sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica, no exercício de suas funções, causou dano a terceiro.
- Antônio, agente de empresa privada prestadora de serviços públicos, no exercício de suas funções, causou dano a terceiro.
Assinale a opção que apresenta, na ordem em que aparecem, as formas de responsabilidades das referidas pessoas jurídicas pelos danos causados por João, Pedro e Antônio.
Uma determinada empresa pública que desenvolve atividade econômica em sentido estrito praticou um ato que provocou danos. Via de regra, pode-se afirmar que a responsabilidade extracontratual da referida estatal será
De acordo com a lei e com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item com relação à responsabilidade civil do Estado.
A responsabilidade civil do Estado por omissão também é objetiva, sendo desnecessária a comprovação de dolo ou culpa.
Acerca dos poderes da administração pública e da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir.
É objetiva a responsabilidade do agente público em exercício que, por ato doloso, cause danos a terceiros.
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsecutivo.
Suponha-se que o servidor de uma autarquia tenha causado, no exercício de suas atribuições legais, dano material a terceiro. Nesse caso, essa responsabilidade do servidor será objetiva.
A responsabilidade do Estado por conduta omissiva
