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A responsabilidade do Estado por conduta omissiva
é objetiva, dispensando-se, para sua caracterização, a demonstração de culpa, exigindo-se, para tal, apenas a demonstração do dano.
é objetiva, dispensando-se, para sua caracterização, a demonstração de culpa, mas exigindo-se, para isso, demonstração de nexo de causalidade entre a conduta e o dano.
caracteriza-se mediante a demonstração de culpa, dispensando-se, para tal, a demonstração de dano.
caracteriza-se mediante a demonstração de culpa, de dano e de nexo de causalidade.
é descabida.
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