Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, é certo que
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Assinale a opção correta no que diz respeito ao controle das omissões inconstitucionais.
O art. 37, VII, da CF, dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...) o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica. Acerca da interpretação e da aplicação dessas disposições constitucionais, assinale a opção correta.
No que diz respeito aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.