A Cia. Riscos Ativos está respondendo a diversos processos em diversas áreas. Os valores das provisões reconhecidas em 31/12/2016, as informações sobre a reavaliação das condições destes processos em 31/12/2017, e as informações sobre dois novos processos que foram identificados em 2017, são apresentados na tabela a seguir:
Com base nessas informações, em 2017, a Cia Riscos Ativos
Uma entidade pública foi acionada na justiça por um antigo funcionário, que cobrava R$ 20.000,00 referentes ao adicional de insalubridade não pago. Os advogados da entidade consideram que o risco de perda na justiça é possível. Assinale a alternativa que indica o tratamento contábil correto do fato de acordo com a NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
O Balanço Patrimonial da empresa Grandes Riscos S.A. publicado em 31/12/2015 evidenciava o saldo de R$ 1.120.000,00 na conta passiva de provisões, que era composta por dois grupos de processos:
A empresa reavaliou a situação destes processos no final de 2016 e identificou dois novos processos judiciais surgidos neste ano. As informações sobre os diversos processos, em 31/12/2016, são as seguintes:
O efeito líquido causado na Demonstração do Resultado da empresa Grandes Riscos S.A., no ano de 2016, relacionado às provisões necessárias foi, em reais,
Uma companhia enfrenta quatro processos judiciais que, se perdidos, gerarão obrigações de pagamento. Para estipular a soma a ser resguardada para garantir o cumprimento dessas obrigações legais no caso de perda judicial, a companhia cotejou os valores das ações com suas chances de perda, conforme mostra a tabela a seguir.
Considerando-se essa situação hipotética e as normas contábeis vigentes relativas a provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, é correto afirmar que a empresa deverá provisionar o montante de
Em caso de geração de passivos contingentes decorrentes da concessão de benefícios sociais em áreas como saúde e educação, o ente público, a fim de reconhecer a provisão dessa obrigação, deverá
Provavelmente em decorrência da ingestão de alimentos contaminados servidos em uma festa de casamento em 2015 pela empresa contratada para realizar o evento, cinco pessoas faleceram. Procedimentos legais foram instaurados pelos familiares dos falecidos para exigir indenização da entidade promotora da festa, que decidiu encarar a disputa judicialmente. Por ocasião da elaboração das demonstrações contábeis do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015, os advogados da empresa avaliaram ser provável que a decisão da justiça fosse desfavorável à empresa. Com base na jurisprudência, os advogados puderam estimar o valor a ser desembolsado pela empresa em caso de sentença desfavorável.
Nessa situação hipotética, conforme o previsto pelo CPC, recomenda-se para a empresa, como procedimento contábil,
A Cia. Só Encrencas possuía alguns processos judiciais em andamento, cujas informações em 31/12/2015 e 31/12/2016 são apresentadas abaixo.
O impacto reconhecido no resultado de 2016 e o saldo apresentado em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2016 foram, respectivamente,
O Balanço Patrimonial da empresa Petróleos Profundos S.A. apresentava, em 31/12/2014, a conta de registro de provisões com o saldo de R$ 800.000,00 e a seguinte composição:
Em 2015, uma decisão judicial fez com que o valor correspondente ao processo trabalhista fosse revisado para R$ 400.000,00.
Um novo processo cível foi movido contra a empresa no mesmo ano e, no final de 2015, foram reavaliadas também as situações dos demais processos. As seguintes informações estavam disponíveis em 31/12/2015:
O efeito líquido causado na Demonstração do Resultado de 2015 da empresa Petróleos Profundos S.A., relacionado às provisões apresentadas foi, em reais,
A empresa Problemas Gerais S.A. apresentou no Balanço Patrimonial publicado em 31/12/2013 o saldo de R$ 560.000,00 na
conta de Provisões, cuja composição era a seguinte:
Com base nestas informações, o efeito líquido causado no Resultado de 2014 da empresa Problemas Gerais S.A., relacionado
às provisões necessárias foi,
Acerca de provisões, passivos e contingências passivas e ativas,
julgue os itens subsecutivos.
O contador de uma empresa que tenha sido multada por haver
causado danos ambientais deverá reconhecer uma provisão
para contingências no valor da multa a ser paga.
Com relação ao reconhecimento e à mensuração de itens
patrimoniais e de resultado, julgue os itens subsecutivos.
Caso determinada sociedade empresária estime uma provisão,
em virtude de garantia oferecida por problema no
funcionamento inadequado de produto vendido, essa sociedade
deverá reconhecer um passivo e uma despesa no momento da
venda, pelo valor estimado.
Com referência à constituição de provisões matemáticas e fundos previdenciais e administrativos, julgue os itens que se seguem.
O grupamento de contas denominado provisões matemáticas
registra, de forma segregada, os compromissos previdenciais
do plano de benefícios com seus patrocinadores, instituidores,
participantes, assistidos e beneficiários.
Acerca de provisões, passivos e contingências passivas e ativas,
julgue os itens subsecutivos.
Situação hipotética: Um ente federativo adquiriu um terreno
por R$ 120.000,00. Depois de ter gasto mais de R$ 80.000,00
com benfeitorias, recebeu uma proposta de venda no valor de
R$ 500.000,00, que foi recusada. O gestor solicitou ao
contador que registrasse tal valoração na contabilidade do ente.
Assertiva: Nessa situação, caso o contador faça o registro
contábil de acordo com o pedido do gestor, esse registro estará
de acordo com as regras contábeis vigentes.
Considerando os princípios, teorias e normas contábeis aplicáveis
no Brasil, julgue os itens subsequentes.
A convicção de que uma saída de recursos será dispensável para a liquidação de uma obrigação presente da entidade não elimina o caráter de passivo dessa obrigação.
Relativamente a provisões e contabilidade aplicada à previdência complementar, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla EFPC, sempre que utilizada, se refere a entidade fechada de previdência complementar.
Os litígios judiciais trabalhistas e fiscais cujas decisões futuras possam gerar desembolsos pela EFPC têm de ser registrados no passivo contingencial da gestão previdencial, dispensando-se seu registro em notas explicativas.
