Julgue o item, relativo ao processo de execução.
Nas execuções em geral, as medidas expropriatórias não observam necessária gradação, sendo possível à parte desinteressada na adjudicação ou na alienação por iniciativa particular o pronto requerimento de alienação em leilão judicial.
A respeito da execução de alimentos, é correto afirmar:
Extinto o processo judicial, caso a parte responsável pelas despesas processuais, apesar de devidamente intimada, não efetue o pagamento em quinze dias, a administração judiciária deverá
Cláudia, intimada pelo juízo da Vara Z para pagar a Cleide o valor de R$ 20.000,00, com fundamento em cumprimento definitivo de sentença, realiza, no prazo de 15 dias, o pagamento de R$ 5.000,00.
De acordo com o que dispõe o CPC/2015, deve incidir
No que diz respeito ao processo de execução, é correto afirmar:
Em relação à jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, em matéria processual,
São títulos executivos extrajudiciais que dão margem a execução por quantia certa:
Na execução por quantia certa, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:
A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação das decisões judiciais, processo de execução e mandado de segurança, julgue o item a seguir.
Para fins de substituição da penhora, a legislação processual equipara ao dinheiro a fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que o valor não seja inferior ao do débito constante da inicial da execução acrescido de 30%.
São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO:
Manoel foi condenado, por sentença judicial transitada em julgado, a pagar prestação alimentícia de um salário mínimo em favor de seu filho incapaz, Joaquim. Após ficar inadimplente por 3 meses, foi requerido o cumprimento da sentença no mesmo processo.
Nesse cenário, Manoel será:
Acerca das disposições do CPC relativas aos procedimentos especiais e ao processo de execução, julgue o item seguinte.
Na hipótese do ajuizamento de ação de reintegração de posse quando se deveria ajuizar outra ação possessória, o juiz poderá conhecer o pedido e outorgar a proteção legal correspondente, desde que tenham sido comprovados os pressupostos da ação que deveria ter sido ajuizada.
Analise as seguintes afirmativas a partir do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
I. A busca e apreensão passou a ser prevista como medida executiva no cumprimento de sentença das obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa, no inventário e nas execuções de entrega de coisa fundada em título extrajudicial.
II. A posse em nome do nascituro foi absorvida pelo procedimento do inventário.
III. O arresto foi mantido na execução e, para fins acautelatórios, no processo de conhecimento, demanda observância do procedimento próprio para as tutelas provisórias.
IV. A exibição de documento ou coisa passou a ser disciplinada entre os meios de prova.
Estão corretas as afirmativas
Sobre a arrematação, de acordo com as regras do novo Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
