A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil Art. 4º A República Federativa do Brasil regese nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: Complete o Parágrafo único. A República Federativa do Brasil -----------
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
Conforme indicado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a República Brasileira rege-se, nas suas relações internacionais, por princípios, que são
NÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios: I - independência nacional. II - prevalência dos direitos humanos. III - autodeterminação dos povos. IV - não-intervenção. V - igualdade entre os Estados. VI - da dignidade da pessoa humana. VII - dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. VIII - do pluralismo político. Está correto o que se afirma apenas em
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.
Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da concessão de asilo político.
Considere: I.Pluralismo político. II.Soberania. III.Independência nacional. IV.Prevalência dos direitos humanos. V.Não-intervenção. De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios indicados APENAS em
Considerando o que prevê a Constituição Federal acerca dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa que não indica um desses princípios.
Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais e às
atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue
os itens a seguir.
A norma constitucional que assegura o direito de greve aos
servidores públicos tem eficácia contida, uma vez que a
produção de seus efeitos depende de normas
infraconstitucionais integrativas.
De acordo com o art. 4º da Constituição Federal brasileira, é princípio que rege o Brasil nas relações internacionais:
Segundo o Direito Constitucional, julgue os itens subsequentes.
A República Federativa do Brasil rege–se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos seguintes princípios: independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não–intervenção e concessão de asilo político.
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios
fundamentais.
A Constituição Federal de 1988 (CF) não prevê expressamente o princípio da concessão de asilo político.
