Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei,
De acordo com a Constituição Federal, como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as seguintes funções:
Marque a assertiva incorreta:
Assinale a opção correta a respeito do tratamento dado pela CF à ordem econômica e financeira.
Assinale a opção correta com relação às normas da CF sobre as finanças públicas, os orçamentos e os princípios gerais da atividade econômica.
Assinale a opção correta a respeito da ordem econômica e financeira.
Relativamente à atuação do Estado no domínio econômico, prevê a Constituição da República que
Integram os princípios gerais da ordem econômica:
A ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, observados os princípios da
São princípios da Ordem Econômica, exceto:
A respeito da ordem constitucional econômica, da política agrícola,
fundiária e de reforma agrária e da lei antitruste, julgue os itens que
se seguem.
Constituem princípios gerais da atividade econômica a soberania nacional, a autonomia estadual e a municipal, a defesa do consumidor e a defesa do meio ambiente, com tratamento isonômico, independentemente do impacto ambiental dos produtos e dos serviços.
A União, ao atuar no domínio econômico,
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, EXCETO:
Com relação à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
Ao disciplinar a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, a Constituição Federal dispõe que as empresas públicas e sociedades de economia mista