A Portaria Nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, divulga o Pacto pela Saúde 2006, que está dividido nos seguintes componentes:
O Pacto pela Vida, Portaria/GM n° 399, de 22 de fevereiro de 2006, contempla, entre as prioridades pactuadas, a saúde do idoso, definido como a pessoa com 60 anos ou mais e estabelece como uma das ações estratégicas o acolhimento para o enfrentamento das dificuldades de acesso. Constitui-se diretriz para o trabalho nessa área
O Pacto pela Saúde, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 399/2006, é composto de três componentes, sendo eles:
No sentido de superar as dificuldades e reforçar o SUS, como política de Estado, os gestores do SUS se comprometem com a construção do PACTO PELA SAÚDE 2006, dando ênfase às necessidades de saúde da população, o que implica no exercício simultâneo de definição de prioridades articuladas e integradas nos três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS. (Texto adaptado da PORTARIA Nº 399, 2006). No que se refere às prioridades do Pacto pela Vida e seus objetivos para 2006, é correto afirmar que
“Na perspectiva de superar as dificuldades de consolidação do SUS e qualificar os avanços organizativos obtidos com o processo de descentralização, reafirmando os princípios do ideário da Reforma Sanitária Brasileira... os gestores das três esferas do sistema assumiram o compromisso público da construção do PACTO PELA SAÚDE 2006, expresso nas Portarias no 399, de 22 de fevereiro de 2006, e no 699, de 30 de março de 2006”.
O Pacto apresenta as seguintes dimensões:
Acerca dos objetivos do Pacto Pela Vida (Portaria n. 399, Pacto pela Saúde, de 22 de fevereiro de 2006), assinale a opção correta.
No que tange aos objetivos de Fortalecimento da Atenção
Básica, no Pacto pela Saúde (Portaria n. 399, de 22 de
fevereiro de 2006), assinale a opção correta.
No que diz respeito às diretrizes de trabalho na área da Saúde do Idoso, do Pacto pela Saúde (Portaria n. 399, de 22 de fevereiro de 2006), assinale a opção incorreta.
Sobre o Pacto pela Saúde, instituído pela Portaria n. 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, é correto afi rmar:
Assinale a alternativa correta. O Instrumento de cidadania com informações relevantes sobre a saúde da pessoa idosa, possibilitando um melhor acompanhamento por parte dos profissionais de saúde, denomina-se:
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Portaria n° 399/2006 do Ministério da Saúde, o trabalho na área da saúde do idoso deve seguir as seguintes diretrizes:
I. Promoção do envelhecimento ativo e saudável.
II. Atenção não integral à saúde da pessoa idosa.
III. Estímulo às ações intersetoriais, visando à integralidade da atenção.
IV. A vedação da implantação de serviços de atenção domiciliar.