A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir.
Membros da diretoria de empresas que exploram gás natural não podem exercer direito a voto para eleger representante legal de distribuidora de gás canalizado.
Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.
Uma jazida constitui-se em reservatório ou depósito de petróleo ou gás, associados ou não, já identificado e possível de ser posto em produção.
Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.
A União detém o monopólio da atividade de transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional.
A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir.
A outorga da concessão da atividade de transporte de gás natural que contemple construção de gasodutos será precedida de licitação na modalidade concorrência.
Considerando a Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.
É vedada relação societária de controle entre empresas ou consórcio de empresas de exploração de gás natural e transportadores.
A respeito da Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o seguinte item.
É permitida a relação societária entre empresas que exerçam atividade concorrencial e distribuidoras de gás canalizado, desde que observados os requisitos de independência da Lei
do Gás.
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.
O transportador não poderá comprar ou vender gás natural, com exceção dos volumes necessários ao consumo próprio das instalações de transporte e para formação e manutenção de seu estoque operacional.
Com base na lei do petróleo, julgue o item a seguir.
Desde que haja prévio convênio com a ANP, estados e municípios podem fiscalizar as atividades integrantes da indústria do petróleo.
Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.
Cabe ao CNPE decidir sobre as políticas nacionais de promoção do aproveitamento racional dos recursos energéticos do país.
