Tício, servidor público da UNIFAL-MG, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, encontra-se posicionado no padrão inicial do primeiro nível de capacitação do respectivo nível de classificação de seu cargo e deseja se desenvolver na carreira. Após 18 meses de efetivo exercício, Tício foi aprovado em sua avaliação de desempenho. No entanto, Tício não obteve certificação em programa de capacitação.
Considerando o caso hipotético e o que dispõe a Lei nº 11.091/2005, Tício terá direito à:
Considere a seguinte situação hipotética: Na data de 01.04.2018, Heráclito, servidor público federal, acredita ter completado o interstício necessário para Progressão por Mérito Profissional na Carreira, já que o termo inicial desde a última progressão ocorreu em 01.10.2016. Contudo, ao consultar o departamento de gestão de pessoas da repartição federal em que se encontra lotado, recebeu a informação de que, durante tal interstício, gozou de licença para capacitação por um período de 3 (três) meses, não obstante, ter obtido resultados suficientes em programa de avaliação de desempenho. Com base na Lei nº 11.091/2005, Heráclito:
Nos termos da Lei nº 11.091/2005, a Progressão por Capacitação Profissional constitui:
Analise as assertivas abaixo. I. O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Mérito Profissional ou Progressão por Capacitação Profissional. II. A mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento não acarretará mudança de nível de classificação. III. A liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho. Com base no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, é correto o que se afirma:
Nos termos da Lei nº 11.091, de 2005, é correto o que se afirma em:
Com base na Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, considere os itens abaixo.
I - Qualidade do processo de trabalho.
II - Reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.
III- Investidura no cargo mediante aprovação em concurso público ou por contratação direta e pessoal, a critério da autoridade e conforme os interesses de redução do custo dos recursos humanos.
IV - Garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.
Quais são princípios e diretrizes da gestão dos cargos do Plano de Carreira?
A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
Para todos os efeitos da referida lei, pode-se considerar que o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor, diz respeito ao conceito de:
A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Conforme essa Lei, caberá à Instituição de Ensino Superior avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis:
O § 2° do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, define a progressão por mérito
profissional como
De acordo com o Plano de Carreira dos cargos Técnicos Administrativos em Educação, regido pela Lei n° 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis: demandas institucionais, proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários, inovações tecnológicas e _______ ,
A alternativa que completa CORRETAMENTE a afirmação acima é:
De acordo com a Lei 11.091/05, para fins de Progressão por Capacitação Profissional, aos servidores titulares de cargos de Nível de Classificação E, pode-se afirmar que:
Quanto à estruturação do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no
âmbito das Instituições Federais de Ensino
vinculadas ao Ministério da Educação, conforme
previsto na Lei n.º 11.091/2005, seguem as
seguintes afirmativas:
I. A gestão dos cargos do Plano de Carreira
observará o princípio e diretriz da investidura
em cada cargo condicionada à aprovação em
concurso público e à qualidade do processo de
trabalho.
II. Considera-se como plano de carreira o conjunto
de princípios, diretrizes e normas que regulam o
desenvolvimento profissional dos servidores
titulares de cargos que integram determinada
carreira, constituindo-se em instrumento de
gestão do órgão ou entidade. O Plano de
Carreira está estruturado em 5 (cinco) níveis de
classificação, com 4 (quatro) níveis de
capacitação cada.
III. A liberação do servidor para a realização de
cursos de Mestrado e Doutorado está
condicionada ao resultado favorável na
avaliação de desempenho.
Assinale a alternativa correta:
Analise a seguinte situação:
O cenário atual de desemprego está crescendo a cada dia. Devido a essa situação que está assolando
uma grande camada de brasileiros, de todas as áreas e níveis de escolaridade, Karina, estudante do
último ano do curso de Engenharia, decide prestar concurso para determinado Instituto Federal, para o
cargo de Assistente em Administração, nível D. Por ser dedicada nos estudos, Karina vem a ser aprovada
e após aprovação nos exames toma posse e entra em exercício. Sabendo que a Lei 11.091/2005, que
estrutura os Planos de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação, no âmbito das
Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, estabelece um percentual de
incentivo à qualificação ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é
titular, pergunta-se: qual o percentual que Karina terá direito após a conclusão do curso de Engenharia:
Quanto à estruturação do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no
âmbito das Instituições Federais de Ensino
vinculadas ao Ministério da Educação, conforme
previsto na Lei n.º 11.091/2005, seguem as
seguintes afirmativas:
I.A gestão dos cargos do Plano de Carreira
observará o princípio e diretriz da investidura
em cada cargo, condicionada à aprovação em
concurso público e à qualidade do processo de
trabalho.
II.Considera-se como Plano de Carreira o
conjunto de princípios, diretrizes e normas que
regulam o desenvolvimento profissional dos
servidores titulares de cargos que integram
determinada carreira, constituindo-se em
instrumento de gestão do órgão ou entidade. O
Plano de Carreira está estruturado em 5 (cinco)
níveis de classificação, com 4 (quatro) níveis de
capacitação cada.
III. A liberação do servidor para a realização de
cursos de Mestrado e Doutorado está
condicionada ao resultado favorável na
avaliação de desempenho.
Assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei nº. 11.091/2005, é CORRETO afirmar:
