Com relação à legislação especial, é INCORRETO afirmar que
A Lei Ordinária nº. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 dispõe sobre os Crimes Falimentares, sobre os quais é CORRETO afirmar:
No que tange às leis penais especiais, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa correta:
Analise as seguintes afirmativas sobre alguns crimes.
I. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou dependências e elevadores ou escada de acesso aos mesmos.
II. Deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa.
III. Negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.
Podemos afirmar que todos os crimes acima descritos estão previstos nas Leis:
Em relação à Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa que indica corretamente a existência de crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural.