A escrituração contábil aplicado ao setor público possui algumas características quanto aos procedimentos de registros e informações contábeis. Sobre essas características analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. Integridade – Os registros contábeis não podem favorecer interesses específicos ou particulares.
II. Fidedignidade - Os registros devem ser realizados no momento da ocorrência e sua divulgação em tempo hábil aos usuários.
III. Comparabilidade – Os registros devem possibilitar as análises ao longo do tempo e estaticamente.
Considere D – Débito e C – Crédito para responder à
questão.
Considerando que a natureza da informação é
orçamentária, na aprovação do orçamento de uma
determinada entidade pública e sob a ótica do Plano de
Contas, o registro contábil da previsão da receita no
momento da aprovação da Lei Orçamentária será:
Assinale a alternativa que apresenta o lançamento contábil do estágio do “lançamento (1° estágio)” referente às receitas públicas tributárias, sob o enfoque patrimonial (subsistema de informações patrimoniais).
VPA = Variação Patrimonial Aumentativa
No encerramento do primeiro exercício financeiro de determinada
entidade governamental, foram identificados os seguintes registros
contábeis:
I – previsão da receita orçamentária em R$ 110.000 e fixação da
despesa orçamentária em R$ 100.000;
II – lançamento de impostos no valor de R$ 60.000, sendo
arrecadados 50% desse valor;
III – recurso decorrente de operação de crédito contratada e
recebida no exercício, no valor de R$ 50.000;
IV – empenho, liquidação e pagamento de despesas de água, luz e
telefone no exercício no valor de R$ 20.000;
V – empenho e liquidação de despesa orçamentária referente
à aquisição de imóvel para uso da entidade no valor de
R$ 80.000, sendo metade paga à vista e o restante inscrito em
restos a pagar, com recebimento imediato do bem.
Considerando os registros acima relacionados, o regime contábil e
o processo de elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao
setor público, julgue os itens subsecutivos.
No balanço financeiro, será registrada despesa orçamentária de R$ 100.000, correspondente ao valor efetivamente empenhado no exercício.
Com relação às receitas e despesas públicas, julgue os itens
subsequentes.
O recebimento de valores inscritos na dívida ativa constitui receita classificada como efetiva no momento do ingresso dos recursos nos cofres públicos, uma vez que, no ato de inscrição na dívida ativa, ocorre apenas o registro contábil no sistema de compensação.
Com relação às receitas e despesas públicas, julgue os itens
subsequentes.
No empenho da despesa pública para a contratação de serviços a serem prestados por pessoa jurídica, há um lançamento a débito (D) em conta de crédito disponível.
Uma prefeitura estabeleceu que seus bens seriam depreciados pelo método da soma dos dígitos. No dia 2.1.2009, foi adquirida e colocada em funcionamento uma máquina nova para recuperação de estradas no valor de R$45.000,00, com vida útil de 10 anos. Considerando como base apenas a depreciação, o valor da Depreciação Acumulada e do Valor Líquido Contábil, será de, respectivamente:
