Q290591 - VUNESP - 2015 - PC-CE - Escrivão de Polícia Civil de 1ª Classe

Segundo o disposto no Código de Processo Penal, consideram–se indícios:

a) a circunstância conhecida mas ainda não provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir–se a existência de outra ou outras circunstâncias.
b) o conjunto dos meios de prova de autoria e materialidade que autorize o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público.
c) a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize o indiciamento do investigado.
d) a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir–se a existência de outra ou outras circunstâncias.
e) o conjunto dos elementos de prova de autoria e materialidade que autorize o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público.

Direito Processual Penal