De acordo com o art. 144 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
A Constituição Federal de 1988 estabelece normas a respeito da segurança pública, a ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Sobre o tema, julgue o seguinte item.
O rol de órgãos encarregados do exercício da segurança pública, previsto na Lei Maior, não é taxativo, permitindo-se aos estados-membros e ao Distrito Federal a criação de outros órgãos com a mesma função.
Mário logrou êxito em ser aprovado para o concurso da Polícia Penal do Estado Alfa. Após a posse no cargo e o início do regular exercício das respectivas funções, Mário atuará
Julgue o item a seguir relativos à segurança pública.
Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabem a segurança dos estabelecimentos penais e a preservação da ordem pública.
Julgue o item a seguir relativos à segurança pública.
Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabem a segurança dos estabelecimentos penais e a preservação da ordem pública.
Em relação à defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa INCORRETA.
A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos da segurança pública será fixada exclusivamente por
De acordo com o texto constitucional, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública cabem à(s)
“São instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República”.
O texto em questão está se referindo:
A Constituição Federal de 1988 estabelece normas a respeito da segurança pública, a ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Sobre o tema, julgue o seguinte item.
O Poder Judiciário pode determinar que o Estado implemente políticas públicas no campo da segurança pública se caracterizada inadimplência quanto a tal dever constitucional.
Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), incumbe(m) à Polícia Civil
Relativamente à segurança pública, como tal prevista na Constituição Federal da República, assinale a alternativa incorreta.
Nos exatos termos do artigo 144 da Constituição Federal, está correto o que se afirma em:
A respeito dos órgãos responsáveis pela segurança pública previstos na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) As polícias federal e rodoviária federal exercem, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
( ) A polícia rodoviária dos Estados e os agentes de trânsito dos Municípios, desde que estruturados em carreiras, na forma da lei, integram os órgãos de segurança pública.
( ) As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal.
( ) Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais.
Assinale a sequência correta.
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio do seguinte órgão: