Questões de Concurso – Aprova Concursos

91)

Q366435 - FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - História

A Justiça do Trabalho foi instaurada no Brasil

a) durante a II Guerra Mundial, período em que no país predominava a política de massas conhecida como populismo, por meio da qual o governo efetuava concessões aos trabalhadores ao mesmo tempo em que criava mecanismos de controle social.
b) em pleno Estado Novo, por meio da Constituição de 1937 que possuía grande influência ideológica da Carta del Lavoro (Carta do Trabalho), documento fundamental do fascismo italiano.
c) ao término da I Guerra Mundial, quando foi fundada a Organização Internacional do Trabalho em diversos países em processo de industrialização, como forma de regulamentar as relações trabalhistas, buscando evitar greves e outros movimentos sociais.
d) nos anos 1940, devido às demandas dos milhares de trabalhadores das grandes empresas estatais, caso da Companhia Siderúrgica Nacional, cujos operários reivindicaram melhores condições de trabalho por meio do chamado Manifesto dos Mineiros.
e) no período entre-guerras, momento de grande agitação social e proliferação de movimentos de trabalhadores urbanos, em sua maioria constituídos por imigrantes europeus que se deparavam, ao chegar, com condições extremas de exploração.

92)

Q366442 - FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - História

Considere as informações do caso abaixo.
Antônio Ferreira, português que provou estar em situação regular no país, fez uso de todos os instrumentos legais de que dispunha para obter do Estado o reconhecimento do direito à reintegração. Depois de idas e vindas pelos nichos e em meio aos espaços institucionais recém constituídos, saiu-se vitorioso. Mas, ao ser executada a sentença, a dura realidade: no cartório civil de registros e documentos, acompanhado pelo advogado que tanto lutara para ver reconhecido seu direito ao emprego e pelo sindicato que oferecera a reclamação em 1938, assinaria documento reconhecendo o abandono de emprego e comprometendose a desistir da ação. Em troca, uma soma pecuniária que sequer incluía a indenização, correspondendo aos salários do período.
(BIAVASCHI, Magda Barros. Os Processos judiciais e a construção do Direito do Trabalho: amar o perdido. In: BIAVASCHI, Magda Barros, LÜBBLE, Anita, MIRANDA, Maria Guilhermina. (coordenadoras). Memória e preservação de documentos: direito do cidadão. São Paulo: LTr, 2007, p. 63)
O desfecho do caso de Antônio permite ao historiador formular a hipótese de que, nesse período,

a) os trabalhadores optavam por negociações pouco vantajosas ao serem demitidos, uma vez que tinham receio de iniciarem ações ou se envolverem em questões judiciais, aderindo prontamente a acordos informais.
b) os empregados insatisfeitos eram facilmente coagidos a aceitar grandes somas em dinheiro em troca do silenciamento, o que evitava que seus colegas se animassem a levar adiante reivindicações trabalhistas à Justiça comum.
c) os advogados eram impedidos de levar casos trabalhistas adiante quando esses eram registrados em cartório civis, à medida em que isso prejudicasse sua reputação no mercado e o currículo de seu cliente.
d) as determinações judiciais relacionadas às questões trabalhistas muitas vezes não chegavam a termo, uma vez que patrões recorriam a mecanismos legais e acordos financeiros diante da não institucionalização da Justiça do Trabalho.
e) os sindicatos deixavam de representar os trabalhadores no momento em que eles, expulsos da empresa, não mais podiam contribuir com o pagamento da taxa sindical.

93)

Q366454 - FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - História

A Constituição de 1937 outorgada pelo Presidente a que o texto se refere

a) criou as assembleias legislativas estaduais cujos representantes eram nomeados pelo governo central para mandatos de quatro anos, a autonomia política, administrativa e judiciária dos estados, e possibilitou ao presidente concentrar em suas mãos também o Poder Judiciário.
b) ajustou-se aos interesses gerais das altas camadas sociais do país onde a maioria da população não tinha acesso á propriedade, portanto, de renda mínima para votar e ser votada, servindo assim, aos propósitos centralizadores do ditador e dos grupos que buscavam firmar-se ao seu redor.
c) manteve, inspirada nos princípios da democracia liberal, a legislação trabalhista, restaurou as garantias dos direitos civis, restabeleceu o sistema bicameral, de Senado e Câmara, reforçou a autonomia dos estados e municípios e centralizou o poder político do governo central.
d) substituiu a democracia liberal, representativa e federativa por um regime centralizado e unitário, no qual os estados perderam a autonomia, os partidos deixaram de existir e estabelecia-se uma relação direta e sem intermediários, entre o Presidente e a massa da população.
e) atribuiu ao Presidente o poder de comandar o Congresso, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais, cassar mandatos, suspender os direitos políticos de qualquer pessoa, o direito de habeas corpus para crimes políticos e privou o Poder Judiciário de certas garantias legais.

94)

Q366461 - FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - História

Na visão do autor do texto, a “Revolução de 1930”

a) ocorreu mais como uma contrarrevolução, o que não impediu que, na sequência dos acontecimentos, algumas transformações ocorressem, principalmente no campo econômico.
b) foi realizada por setores dissidentes das oligarquias, juntamente com o operariado urbano e o exército e que, portanto, resultou na formação de um “estado de compromisso”.
c) implicou em transformações radicais e mais ou menos simultâneas nos níveis econômico, político e social, provocando profundas mudanças na estrutura social e política do país.
d) permitiu ao Estado assumir o papel de garantidor dos mecanismos capazes de mantê-lo em funcionamento, embora tenha promovido algumas mudanças na estrutura social.
e) resultou de um acordo entre a classe média, através do exército, e a classe dos latifundiários, que se uniram para mudar o regime e implantar o autoritarismo político no país.

95)

Q366466 - FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - História

Um dos grandes passos da evolução do Direito do Trabalho no Brasil ocorreu no ano de 1943, quando se unificou os direitos trabalhistas na denominada Consolidação das Leis do Trabalho - CLT que

a) enfraqueceu o ideal de liberdade de associação dos trabalhadores atuantes nos setores primário, secundário e terciário do país.
b) interferiu drasticamente nas relações de trabalho ao exigir um novo modelo de organização trabalhista e de perfil do trabalhador.
c) foi o primeiro conjunto de leis, em âmbito nacional, voltado aos empregados sem distinção entre a natureza do trabalho técnico, manual ou intelectual.
d) procurou abolir as corporações de ofício, instituindo a liberdade de exercício em qualquer profissão nas atividades produtivas do país.
e) concedeu ao homem o direito essencial do trabalho, bem como modificou os fundamentos essenciais de toda ordem constitucional.

96)

Q366453 - FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - História

Entre o conjunto de leis criadas no período a que o texto se refere, destaca-se a Constituição de 1937, que nos seus dispositivos trabalhistas, inspirados na “Carta del Lavoro” italiana,

a) dava somente ao sindicato reconhecido pelo Estado o direito de representar a categoria, proibindo a greve e o lock-out.
b) ampliava a participação do trabalhador pelo sistema de representação classista e pela adoção do voto secreto nas eleições.
c) garantia direitos aos trabalhadores como: jornada de oito horas, regulamentação do trabalho feminino e do trabalho infantil.
d) definiu as regras a partir das quais o mercado de trabalho e as relações trabalhistas poderiam livremente se desenvolver.
e) garantiu aos trabalhadores uma certa estabilidade no emprego e no salário por meio do crescimento industrial do país.

97)

Q366460 - FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - História

De acordo com a ótica do autor, o Estado que se impõe a partir de 1930

a) resgata os direitos dos cidadãos e a consciência política, mas procura impedir que os trabalhadores se organizem em associações sindicais e de classes.
b) procura realizar e realiza, de forma progressiva, um projeto autoritário de poder que, pela manipulação, procura afastar a classe operária da cena política.
c) incorpora importantes novidades como o direito de voto e a legislação trabalhista, mas afasta do poder os movimentos de luta operária por meio da repressão.
d) propicia à “burguesia” industrial o domínio do poder político, o que não impediu que o movimento operário lutasse pela melhoria de condições de vida e de trabalho.
e) procura manter e mantem o ideário nacionalista, o estatismo e o trabalhismo autoritário que, pela manipulação despolitiza os movimentos de trabalhadores.

98)

Q358807 - CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - cargo 12

O populismo, no Brasil, na Argentina ou no Peru, implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo. A antecipação dos direitos sociais fazia que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do governo, mas como um favor em troca do qual se deviam gratidão e lealdade. A cidadania que daí resultava era passiva e receptora antes que ativa e reivindicadora.

José Murilo de Carvalho. Cidadania no Brasil. O longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 126 (com adaptações).

A partir das ideias do texto acima, julgue os itens subsequentes, relativos a ditaduras e cidadania na América Latina.

No Brasil, entre os anos de 1930 e 1940, o Estado Novo foi um regime autoritário que se caracterizou por restringir direitos civis, políticos e trabalhistas da população

Errado
Certo

99)

Q352865 - FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - História

São empresas criadas dentro do espírito intervencionista do primeiro governo Vargas,

EXCETO:

a)
Companhia Vale do Rio Doce – CVRD.
b)
Companhia Siderúrgica Nacional – CSN.
c)
Petróleo Brasileiro SA – PETROBRAS.
d)
Fábrica Nacional de Motores – FNM.

100)

Q352864 - FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - História

Sobre o movimento de 1930, é CORRETO afirmar que envolveu

a)
militares, religiosos e sindicalistas.
b)
tenentes, profissionais liberais e aristocratas.
c)
oligarquias dissidentes, tenentes e trabalhadores.
d)
profissionais liberais, militares e aristocracia rural.

101)

Q285433 - CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XX

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos à Era Vargas.

Seguindo uma tendência dos regimes totalitários vigentes à época, o Vargas do Estado Novo não se descuidou da própria imagem: determinou que o Departamento de Imprensa e Propaganda enaltecesse ao máximo a figura do chefe do governo e estimulasse o civismo na população, em particular a estudantil, mas optou, seguindo uma tática política que se mostrou equivocada, por abrir mão da censura à imprensa e às artes.

Errado
Certo

102)

Q285432 - CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XX

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos à Era Vargas.

Administrar conflitos de classe e cooptar lideranças operárias, prática conhecida como peleguismo, constituíram aspectos fundamentais do regime varguista no contexto da implantação dos direitos sociais no Brasil. Contudo, a recusa de Getúlio em legitimar-se por meio do apoio popular, sobretudo das camadas mais pobres, fez dele refém das elites que a Revolução de 1930 visava, em tese, combater.

Errado
Certo

103)

Q285437 - CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XX

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos à Era Vargas.

A “vasta obra de regulamentação das relações entre capital e trabalho" (L 7-8) foi materializada na Consolidação das Leis do Trabalho, um modelo legal genuinamente brasileiro que, até os dias atuais, praticamente não sofreu alterações.

Errado
Certo

104)

Q285436 - CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XX

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos à Era Vargas.

A Companhia Siderúrgica Nacional (com a usina de Volta Redonda) e a Companhia Vale do Rio Doce são dois exemplos de empresas surgidas sob o influxo da política desenvolvimentista do Estado Novo, favorecida pelas circunstâncias criadas pela guerra mundial.

Errado
Certo

105)

Q176543 - FUNCAB - 2013 - SEDUC-RO - Professor - História

Vargas seria veiculado junto aos jovens e às crianças como um ser superior estratégia usada pelas políticas de culto à personalidade. Por isso mesmo, foi durante o Estado Novo que se construiu definitivamente o mito Vargas, fruto do carisma do presidente, mas também da eficiente máquina de propaganda existente. (D'ARAUJO,MariaCelina.O Estado Novo .Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2000, p. 36).

Com relação à cultura, à educação e à propaganda no Estado Novo, é correto afirmar que:

a)
a ampla liberdade de imprensa, prevaleceu, desfrutada pelos meios de comunicação.
b)
a ingerência do Estado na cultura ocorreu somente nas comemorações do dia da pátria e do trabalho.
c)
a interferência do Estado era só na economia, não ocorrendo na política migratória, favorecendo a entrada especialmente de japoneses e judeus.
d)
a preparação de material de propaganda do governo e a censura de todas as matérias da imprensa escrita e falada eram realizadas pelo DIP.
e)
a nacionalização da educação não se estendeu a outras áreas da produção cultural, permitindo, comisso, a multiculturalidade.

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