Três Coroas Comércio de Artigos Eletrônicos Ltda. subscreveu nota promissória em favor do Banco Dois Irmãos S.A. com vencimento a dia certo. Após o vencimento, foi aceita uma proposta de moratória feita pelo devedor por 120 (cento e vinte) dias, sem alteração da data de vencimento indicada no título. O beneficiário exigiu dois avalistas simultâneos, e o devedor apresentou Montenegro e Bento, que firmaram avais em preto no título. Sobre esses avais e a responsabilidade dos avalistas simultâneos, assinale a afirmativa correta.
Sendo o endosso “em branco" inserido no cheque, assinale a alternativa correta.
Em relação ao protesto de títulos, considere as afirmações seguintes: I. Todos os títulos e documentos de dívida protocolizados serão examinados em seus caracteres formais e terão curso se não apresentarem vícios, devendo porém o tabelião de protesto analisar a ocorrência de prescrição ou caducidade, já que nesses casos terá perecido o direito do apresentante. II. Poderão ser protestados títulos e outros documentos de dívida em moeda estrangeira, desde que emitidos no Brasil, defeso o protesto de títulos emitidos em outros países, que poderão ser apenas enviados ao devedor como notificação para pagamento. III. O protesto será registrado dentro de três dias úteis contados da protocolização do título ou documento de dívida; na contagem desse prazo exclui-se o dia da protocolização e inclui-se o do vencimento. IV. A intimação ao devedor do título apresentado a protesto será feita por edital se a pessoa indicada para aceitar ou pagar for desconhecida, sua localização incerta ou ignorada, residente ou domiciliada fora da competência territorial do Tabelionato, ou, ainda, se ninguém se dispuser a receber a intimação no endereço fornecido pelo apresentante. V. O título do documento de dívida cujo protesto tiver sido sustado judicialmente só poderá ser pago, protestado ou retirado com autorização judicial. Está correto o que se afirma APENAS em
A respeito do protesto de títulos:
Um cliente apresenta a você um cheque nominal à ordem com as assinaturas do emitente no anverso e do endossante no verso. No verso da cártula, também consta uma terceira assinatura, identificada apenas como aval pelo signatário.
Com base nessas informações, assinale a afirmativa correta.
Em 11 de setembro de 2016, ocorreu o falecimento de Pedro, sócio de uma sociedade simples. Nessa situação, o contrato prevê a resolução da sociedade em relação a um sócio. Na alteração contratual ficou estabelecida a redução do capital no valor das quotas titularizadas pelo ex-sócio, sendo o documento arquivado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em 22 de outubro de 2016. Diante da narrativa, os herdeiros de Pedro são responsáveis pelas obrigações sociais anteriores à data do falecimento, até dois anos após
Um empregado público, empresário proprietário de veículo e de unidade residencial no estado de Alagoas, recebeu notificação de protesto a respeito de dívida estadual.
Nessa situação hipotética,
O ato cambiário pelo qual o credor transmite a outrem seus
direitos sobre título nominal à ordem é denominado
Humaitá Comércio e Distribuição de Defensivos Agrícolas Ltda. sacou 4 (quatro) duplicatas de compra e venda em face de Cooperativa dos Produtores Rurais de Coari Ltda., em razão da venda de insumos para as plantações dos cooperados. Com base nestas informações, assinale a afirmativa correta.
Sobre o endosso e o aval de letras de câmbio e de notas promissórias,
I.pelo endosso transmitem-se todos os direitos emergentes da letra de câmbio e da nota promissória e o endossante, salvo
cláusula em contrário, garante o pagamento desses títulos.
II.o endosso pode ser condicional, mas não parcial.
III.o pagamento de uma letra de câmbio ou de uma nota promissória pode ser no todo ou em parte garantido por aval.
IV.o avalista é responsável da mesma maneira que a pessoa afiançada, mas sua obrigação se mantém se a obrigação que
ele garantiu for nula apenas por vício de forma.
V.o endossante acionado não pode opor ao portador de uma nota promissória as exceções fundadas sobre as relações
pessoais dele com os portadores anteriores, salvo se o portador ao adquirir a nota promissória tiver procedido conscientemente
em detrimento do devedor.
Está correto o que se afirma APENAS em
A respeito de títulos de crédito, é correto afirmar que:
Assinale a opção correta, no que diz respeito a aval.
Cícero sacou uma letra de câmbio em favor de Amélia, tendo
designado como sacado Elísio, que acatou a ordem de
pagamento. A primeira endossante realizou um endosso em
preto para Dario, com proibição de novo endosso.
Diante do efeito legal da cláusula de proibição de novo
endosso, assinale a afirmativa correta.
Alvarenga, empresário individual, utilizou duplicata para a
cobrança do preço referente à venda de laticínios do Serro
que realizou em favor de Belmiro Braga. Consta no verso do
título a assinatura de Brás Pires, na condição de avalista e sem
indicação do avalizado. Após a prestação do aval, houve
lançamento de endosso-mandato em favor do Banco Botelhos
S/A.
Sobre o aval e as informações do enunciado, de acordo com a
disposição da Lei de Duplicatas, o(s) avalizado(s) será(ão)
No tocante ao protesto, é correto afirmar:
