Questões de Concurso – Aprova Concursos

Folha de respostas:

1
- Certo
- Errado
2
- a
- b
- c
- d
- e

Q488255 - Ranking - INSS 2016,

Julgue os itens seguintes à luz do Decreto nº 3.048/1999 e da CF.

Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes. Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador doméstico com relação aos serviços prestados por Maria.

Errado
Certo

Q273352 - ESAF - 2014 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 02

Sobre o conceito previdenciário de empresa e empregador doméstico, assinale a opção incorreta.

a)
Empregador doméstico é a pessoa ou família que admite a seu serviço, com ou sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.
b)
Embora o empregador doméstico não se enquadre como empresa, há algumas obrigações acessórias que lhe são exigíveis.
c)
O empregador doméstico não se classifica, em virtude desta condição, como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
d)
Uma dona de casa, ainda que empregadora doméstica, caso não exerça qualquer atividade remunerada vinculante ao RGPS, poderá, caso deseje, filiar-se como segurada facultativa.
e)
As contribuições do empregador doméstico somente visam ao custeio das prestações previdenciárias concedidas aos empregados domésticos.

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!

Q488255 - Ranking - INSS 2016,

Direito Previdenciário

Q273352 - ESAF - 2014 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 02

Direito Previdenciário