Nos crimes contra o patrimônio, exige-se a ocorrência de grave ameaça ou violência a alguém para caracterizar o crime de:
Tício, oficial de justiça que atua junto ao Tribunal de Justiça, ao final do expediente de trabalho, ingressa em um ônibus para retornar para sua residência. Repara que, ao seu lado, está a testemunha de um processo, de nome Clara, e esta se mostra nervosa, imaginando o oficial que seja em razão do depoimento prestado em audiência. Quando Clara se acalma e fecha os olhos, Tício se aproveita da distração e subtrai o celular que estava em sua bolsa, deixando o coletivo. Ocorre que outro passageiro viu a ação, comunicou o fato à Delegacia e, uma semana após, Tício foi identificado. Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de:
Profissional nomeado pela assistência judiciária para atuar como defensor dativo ingressa com ação contra o INSS, em favor da parte para a qual foi constituído, e posteriormente faz o levantamento do valor devido. Contudo, não repassou o dinheiro à parte, cometendo o delito de
O filho de João tem grave problema de saúde e precisa realizar custoso procedimento cirúrgico, que a família não tem condição de pagar. Imagine que Pedro empresta R$ 50.000,00 a João, mas como garantia de tal dívida exige que João, de próprio punho e em documento escrito, confesse ter traído a própria esposa, bem como ter fraudado a empresa em que ambos trabalham, desviando recursos em proveito próprio. João cede à exigência a fim de obter o empréstimo. A conduta de Pedro
A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens a seguir.
O crime de extorsão mediante sequestro, desde que se prove
que a intenção do agente era, de fato, sequestrar a vítima, se
consuma no exato instante em que a pessoa é sequestrada,
privada de sua liberdade, independentemente de o(s)
sequestrador(es) conseguir(em) solicitar(em) ou receber(em)
o resgate.
A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue os
itens que se seguem.
Situação hipotética: Paulo tinha a intenção de praticar a
subtração do automóvel de Tiago sem uso de violência. No
entanto, durante a execução do crime, estando Paulo já dentro
do veículo, Tiago apareceu e correu em direção ao veículo.
Paulo, para assegurar a detenção do carro, ameaçou Tiago
gravemente, conseguindo, assim, cessar a ação da vítima e
fugir com o automóvel. Assertiva: Nessa situação, Paulo
responderá pelos crimes de ameaça e furto, em concurso
material.
No que tange ao entendimento sumulado do STJ a respeito das
espécies, da cominação e da aplicação de penas e do regime de
execução de penas em espécie, julgue os itens subsecutivos.
O agente considerado primário que furta coisa de pequeno
valor faz jus a causa especial de diminuição de pena ou furto
privilegiado, ainda que esteja presente qualificadora
consistente no abuso de confiança.
No dia 03.02.2015, Daniel ingressou na residência da família Silva com a intenção de praticar um crime de roubo com emprego de arma branca. Já no interior da residência, com uma faca na mão, mas antes de subtrair qualquer bem, encontra uma foto de todos os membros da família abraçados. Comovido com aquela imagem, decide deixar a residência antes mesmo de ser visto por qualquer pessoa, não levando qualquer bem. Considerando a situação hipotética narrada, é correto afirmar que Daniel responderá pelo(s):
Julgue os itens que se seguem, relacionados a crimes contra o patrimônio
Um servidor que, durante seu expediente, receba equivocadamente de uma transportadora uma encomenda que contenha um aparelho eletrônico destinado a outra pessoa que não trabalha naquela empresa, e se aproprie desse aparelho, mesmo ciente de que tal bem é proveniente de transação comercial legítima e não lhe pertence, responderá por crime de receptação.
Durante uma passeata na Esplanada dos Ministérios, um manifestante, logo após ter sido alertado por um agente da polícia legislativa de que deveria se afastar do local, arremessou pedras em direção ao Congresso Nacional, o que resultou na quebra de vidraças da Câmara dos Deputados. O manifestante foi preso em flagrante e, na delegacia, confessou a prática do delito.
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, relativos à prova, à prisão preventiva e aos crimes previstos na parte especial do Código Penal.
Por ter acarretado a quebra das vidraças, o manifestante deve responder pela prática do crime de dano qualificado, uma vez que o crime foi praticado contra o patrimônio da União, sendo a ação penal, nesse caso, pública incondicionada.
Leonel pediu a Riedel que guardasse, em seu
apartamento, um livro muito raro. Após três
meses, Leonel apodera-se do referido livro, sem
devolvê-lo a Riedel quando foi solicitado, este
crime configura-se:
Analise o caso a seguir.
Após terem subtraído significativa quantia de dinheiro de
um estabelecimento comercial, mediante grave ameaça,
objetivando a detenção da res furtiva e a impunidade do
crime, os agentes efetuaram disparos de arma de fogo
contra policiais militares que os aguardavam na porta do
estabelecimento. Embora não tenham conseguido fugir
da ação policial e nem atingir nenhum dos milicianos, os
agentes atuaram com evidente animus necandi em
relação aos policiais militares.
Conforme o atual entendimento do Superior Tribunal de
Justiça, nesse caso, ocorreu
Acerca do crime de furto privilegiado, assinale a alternativa que corresponde ao entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:
Suponha que um determinado indivíduo vá até uma padaria e, utilizando uma cópia grosseira de uma nota de R$ 10,00 (dez reais), consiga comprar pães, causando prejuízo ao referido estabelecimento. Este indivíduo praticou:
Julgue os itens que se seguem, relacionados a crimes contra o patrimônio
O fato de um indivíduo retirar sorrateiramente de uma bolsa a carteira de outrem, sem o uso de força ou ameaça, configura a prática do crime de roubo.
