Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue.
A ameaça do exercício normal de um direito, quando gera temor ao paciente, é considerada coação.
No que se refere ao negócio jurídico, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma condição para sua validade.
Considere-se que fora celebrado um negócio jurídico entre duas pessoas capazes de direito e de fato, com vantagens auferidas por ambas as partes, com objeto lícito, possível e
determinado e forma prescrita em lei. Ainda, considere-se que, atentos à boa-fé e aos usos do lugar de celebração, as partes contratantes tenham feito constar cláusula referente a regras de interpretação, de preenchimento de lacunas e de integração do negócio jurídico celebrado diversas das previstas em lei.
Tendo em conta a situação hipotética e consoante as disposiçõesdo Código Civil vigente, o suposto contrato é
Lúcia, por inexperiência, adquire de Beatriz um veículo pelo quadruplo do valor de mercado. Acerca no negócio jurídico descrito, assinale a alternativa correta.
Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue.
A remissão de dívida praticada por devedor insolvente poderá ser anulada pelos credores quirografários, por ser lesiva aos seus direitos.
De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico simulado é
Sobre os contratos, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar o seguinte:
O negócio jurídico civil firmado entre particulares fora de uma relação de consumo, mediante a prática de coação, é:
Considere que Leonardo tenha se comprometido a dar um carro como presente a seu filho, quando este contraísse matrimônio.
Nesse caso, o negócio jurídico apresentado caracteriza-se como
De acordo com o Código Civil, a manifestação de vontade no negócio jurídico
Pedro, com o objetivo de vender a cobertura de sua propriedade, ao ser perguntado por Fábio, possível comprador, se a fiação elétrica havia sido trocada nos últimos cinco anos, disse que sim, embora soubesse que esse fato não era verdadeiro, agindo com intuito malicioso para que Fábio adquirisse o imóvel. Celebrado o negócio, com o passar dos meses da data da compra, Fábio percebe o problema quando alguns eletrodomésticos começam a dar defeito sem explicação. Um especialista lhe revela que a fiação data de quatro décadas atrás. Fábio gosta do imóvel, por ser bem localizado, bonito e confortável e quer mantê-lo, mas se sente injustiçado, pois, se conhecesse a verdade, não teria pagado o valor que desembolsou pelo imóvel.
Nesse caso, pode Fábio alegar:
De acordo com o Código Civil, o comportamento das partes posterior à celebração do negócio
De acordo com o Código Civil, o negócio que tiver objeto ilícito é considerado
Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue.
Considere que Paula tenha celebrado com Pedro, por meio de instrumento particular, contrato de compra e venda de imóvel mediante o qual ela pretendia transferir a propriedade do bem ao adquirente. Nesse caso, a ausência de escritura pública torna nulo o negócio jurídico, sendo impossível a sua conversão.
Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro.
Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração, e, entre outros parâmetros, a interpretação do negócio jurídico deve atribuirlhe o sentido que for mais benéfico à parte que redigiu o dispositivo, se identificável.
