O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza
Julgue os itens a seguir, referentes a institutos de direito penal.
A desistência voluntária e o arrependimento eficaz, espécies de tentativa abandonada ou qualificada, provocam a exclusão da adequação típica indireta, respondendo o autor pelos atos até então praticados, e não, pela tentativa do delito que inicialmente se propôs a cometer.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da parte geral do direito penal, assinale a opção correta.
Ocorre desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito de homicídio
Julgue os próximos itens, relativos a direito penal.
No sistema penal brasileiro, o arrependimento posterior, a desistência voluntária e o arrependimento eficaz são causas obrigatórias de diminuição de pena, previstas na parte geral do Código Penal, exigindo-se, para sua incidência, que o fato delituoso tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa.
Acerca dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, assinale a opção correta.