Q5108 - CONSULPLAN - 2012 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária

Marco Túlio da Silva, vice-prefeito da cidade de Campo das Flores, que até hoje sempre se manteve nesta função, pretende se candidatar a vereador nas próximas eleições. Para garantir plenas condições para participar do pleito, é correto afirmar que Marco Túlio da Silva

a) deverá renunciar ao cargo até seis meses antes da disputa eleitoral.
b) mesmo se tiver substituído o titular nos últimos seis meses antes do pleito, poderá se candidatar.
c) se não tiver substituído o titular nos últimos seis meses antes do pleito, não necessitará renunciar.
d) se não tiver substituído o titular nos últimos seis meses antes do pleito, deverá se licenciar 30 dias antes do pleito.

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Direito Eleitoral