De acordo com as normas constitucionais que disciplinam o estado de defesa, é correto afirmar:
Em relação às normas constitucionais relativas à segurança pública,
julgue os próximos itens.
Os corpos de bombeiros militares e as polícias militares são forças auxiliares do Exército, não se subordinando aos governadores de estado.
Marque a alternativa INCORRETA, conforme a Constituição Federal do Brasil.
Órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias.
Responda a questão considerando as assertivas abaixo:
I Se o Presidente da República solicitar urgência para a apreciação de projeto de lei de sua iniciativa e, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não se manifestarem sobre a proposição, cada qual sucessivamente, em até 45 dias, sobrestar-se-ão todas as demais deliberações legislativas da respectiva Casa.
II A lei oriunda de projeto de lei, de iniciativa de Deputado Federal, que disponha sobre aposentadoria de servidores públicos, dos territórios federais, padecerá de inconstitucionalidade formal.
III Em tema de estado de defesa, é correto afirmar que essa crise constitucional autoriza, dentre outras medidas, a suspensão da liberdade de reunião.
A Constituição Federal estabelece que as guardas municipais
Sobre a disciplina constitucional referida ao gerenciamento pelo Poder Público de riscos e desastres naturais e sociais, é incorreto afirmar que
Ainda acerca do que dispõe a Constituição Federal no atinente à Segurança Pública, assinale a alternativa incorreta.
Face a comoção grave de repercussão nacional, sendo decretado o estado de sítio, Alberto, brasileiro maior e capaz e domiciliado no Estado de Roraima, resolveu se mudar para o Estado do Rio Grande do Sul, porém ao chegar no aero- porto, Otávio, agente da Polícia Federal, legalmente e no exercício de atribuições do Poder Público, proibiu a sua lo- comoção para outro Estado, mantendo-o contra sua vontade no Estado de Roraima. Segundo a Constituição Federal, Alberto, na vigência do estado de sítio
Com base nos preceitos constitucionais relativos à Polícia
Rodoviária Federal (PRF), julgue os itens a seguir.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é atribuição da PRF, na forma da lei, exercer, entre outras funções, a de polícia judiciária.
Entre as formas de defesa do Estado Nacional e das instituições democráticas está o estado de defesa. Sobre o tema, é correto afirmar que:
No que se refere à segurança pública e à ordem social, julgue os
itens subsequentes.
Os estados-membros não podem criar órgão de segurança pública diverso daqueles previstos na Constituição Federal.
Com base na CF, julgue os próximos itens, referentes à ordem econômica e social brasileira.
Os eclesiásticos estão isentos de prestar o serviço militar obrigatório em tempo de paz.
Considerando as disposições constitucionais acerca de segurança pública, julgue os itens a seguir.
A Polícia Federal, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares são forças auxiliares e reserva do exército.
Assinale a alternativa correta, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal que tratam da Segurança Pública.