Com relação à prisão preventiva, considere as seguintes afirmativas:
1. Cabe pedido de revogação da prisão preventiva quando, ao longo do processo, não subsistirem mais os motivos que justificaram sua decretação.
2. Cabe pedido de relaxamento da prisão preventiva quando, ao longo do processo, não subsistirem mais os motivos que justificaram sua decretação.
3. Não será decretada em nenhum caso a prisão preventiva se o juiz verificar nos autos que o acusado praticou o fato em condições que sejam consideradas excludentes de ilicitude.
4. A prisão preventiva será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar.
Assinale a alternativa correta.
É INCORRETO afirmar que a prisão preventiva
No que se refere às prisões e à liberdade provisória, assinale a opção correta.
Em relação à prisão preventiva e às medidas alternativas, é correto afirmar que
No tocante à prisão, à liberdade provisória e à prisão temporária, assinale a opção correta.
Julgue os itens subsequentes, relativos a prisão.
Se, no curso do inquérito policial, o delegado de polícia constatar que o indiciado está ameaçando testemunha ou praticando quaisquer outros atos que prejudique as investigações, ele próprio poderá decretar a prisão preventiva do indiciado.
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgue
os itens subsequentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um indivíduo, conhecido apenas por Índio, réu em ação penal pela suposta prática do delito de homicídio doloso, afirmou, durante interrogatório judicial, não ter residência fixa e não forneceu elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade. Nessa situação, é cabível a prisão temporária do réu sob o argumento de sonegação de informações imprescindíveis à continuidade da ação penal.
No caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas ao se fixar medida cautelar diversa da prisão, o juiz,
A prisão preventiva
Julgue os itens subsequentes, referentes a prisões, liberdade
provisória e procedimentos processuais penais.
Caberá prisão preventiva na persecução penal para a apuração de crimes dolosos e culposos sujeitos à punição com pena de reclusão ou detenção.
Atenção:
Nas questões 62 a 64 são apresentadas três assertivas,
que podem ser corretas ou incorretas.
Para responder a cada uma das questões, use a
seguinte chave:
Está correto o que se afirma APENAS em
(A) I.
(B) I e II.
(C) III.
(D) I e III.
(E) II e III.
Sobre prisão e liberdade, considere as seguintes assertivas:
I. Crimes envolvendo violência doméstica contra a mulher, ainda que punidos com detenção, poderão ensejar a decretação de prisão preventiva, desde que presentes elementos concretos que a autorizem.
II. A prolação de sentença condenatória no Tribunal do Júri não impede a revogação da prisão preventiva do condenado, mesmo tendo este sido mantido preso durante a instrução do feito.
III. Não se concede fiança nos crimes punidos com reclusão em que a pena mínima cominada for superior a 2 (dois) anos, devendo esta ser computada separadamente a cada delito na hipótese de concurso material.
Sobre a prisão processual e as medidas cautelares no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a prisão preventiva é CORRETO afrmar:
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgue
os itens subsequentes.
A prisão preventiva não deve ser decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato sob causa excludente de ilicitude.
Acerca da prisão em flagrante, cada um dos itens subsecutivos
apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser
julgada.
Robson, policial militar, denunciado pela prática de homicídio qualificado cometido contra civil, passou a ameaçar testemunhas do processo. Nessa situação, para o juiz decretar a prisão preventiva, deverão estar presentes os seguintes requisitos: prova da existência do crime, indícios de autoria e necessidade de garantir a instrução criminal.
