Questões de Concurso – Aprova Concursos

136)

Q19795 - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Sobre o constituto possessório, assinale a alternativa correta.

a)
Trata-se de modo originário de aquisição da propriedade.
b)
Trata-se de modo originário de aquisição da posse.
c)
Representa uma tradição ficta.
d)
É imprescindível para que se opere a transferência da posse aos herdeiros na sucessão universal.

137)

Q79706 - CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça

Adquire-se a posse

a) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador, terceiro sem mandato (independentemente de ratificação) e pelo constituto possessório.
b) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador, terceiro sem mandato (dependendo de ratificação) e pelo constituto possessório.
c) pelo próprio interessado e pelo constituto possessório, apenas.
d) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador (dependendo de ratificação), terceiro sem mandato e pelo constituto possessório.
e) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador e por terceiro sem mandato (dependendo de ratificação), apenas.

138)

Q18243 - CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

No que se refere aos institutos da posse e da propriedade, assinale a opção correta.

a) Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, com direito a indenização se procede de boa-fé.
b) A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta, de quem aquela foi havida.
c) Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias e úteis, não lhe assistindo o direito de retenção pela importância das benfeitorias necessárias.
d) Caracteriza usucapião a posse, por cinco anos, de coisa móvel, desde que comprovada a boa-fé do possuidor.

139)

Q83203 - MPE-GO - 2009 - MPE-GO - Promotor de Justiça

Quanto ao direito de posse é correto afirmar que:

a) A presunção circunstancial da ignorância da posse indevida, pelo possuidor, o habilita à manutenção do estado de boa fé.
b) A posse pode ser adquirida pela própria pessoa que pretende a coisa, por seu representante legal, ou por terceiro sem mandato.
c) A posse direta, em virtude de direito real, anula a indireta.
d) O possuidor que possua justo título, goza de presunção absoluta de boa fé.

140)

Q80622 - FGV - 2010 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1

Com relação aos efeitos da posse, analise as afirmativas a seguir.

I. O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo.
II. O possuidor de má-fé sempre responde pela perda ou deterioração da coisa.
III. O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por sua culpa deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu a má-fé, mas terá direito às despesas de produção e custeio.

Assinale:

a) se somente a afirmativa I estiver correta.
b) se somente a afirmativa II estiver correta.
c) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
d) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
e) se todas as afirmativas estiverem corretas.

141)

Q42307 - FCC - 2010 - PGM-TERESINA-PI - Procurador Municipal - Prova tipo 3

Para o direito pátrio, a posse

a) confunde-se com a detenção, pois em ambas existe a apreensão física da coisa.
b) é o exercício, de fato, dos poderes constitutivos da propriedade, de modo pleno ou não.
c) só poderá gerar usucapião se não for viciada em sua origem.
d) não se transfere aos herdeiros, pois é direito personalíssimo.
e) desdobra-se em direta e indireta, somente a primeira dando direito à utilização dos interditos possessórios.

142)

Q72676 - CESGRANRIO - 2010 - Petrobrás - Profissional Júnior - Direito

As proposições a seguir apresentam uma caracterização de posse seguida de uma explicação que encontra fundamento legal, EXCETO,
>

a) até prova em contrário, a posse mantém suas características iniciais / fato este que envolve tanto suas qualidades como sua origem.
b) a posse existe como um todo unitário e incindível / é a presença ou ausência de certos elementos que vai especificá-la.
c) a posse justa não tem vícios desde a origem / se os detentores mantêm a coisa em seu poder.
d) a violência estigmatiza a posse / sendo violenta, a posse não merece a proteção do direito.
e) a posse precária representa a frustração da confiança / tal precariedade ocorre em momento posterior à apreensão da coisa.

143)

Q83161 - MPE-SC - 2010 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina

I - A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

II - A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.

III - De acordo com a doutrina, dentre os caracteres da propriedade encontram-se a exclusividade, a temporariedade, a generalidade e a elasticidade.

IV - Na aquisição originária, o adquirente assume o domínio em lugar do transmitente e nas condições em que a propriedade mobiliária ou imobiliária se encontrava.

V - Na usucapião pro labore de área de terra em zona rural, não superior a cinqüenta hectares, tornada produtiva por seu trabalho ou de sua família, prescinde o possuidor de fixar sua moradia para adquirir-lhe a propriedade.

a) Apenas I e IV estão corretos.
b) Apenas IV e V estão corretos.
c) Apenas I e II estão corretos.
d) Apenas II, III e V estão corretos.
e) Apenas III e V estão corretos.

144)

Q82055 - FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

Considere as seguintes assertivas a respeito da posse:

I. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.

II. A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor, em razão do caráter personalíssimo que a diferencia da propriedade.

III. Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

IV. Em regra, o possuidor de má-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais.

Está correto o que consta APENAS em

a) II, III e IV.
b) I e IV.
c) I e III.
d) I, II e III.
e) I, III e IV.

145)

Q241071 - TRF - 3ª REGIÃO - 2010 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz - Prova 1

Aponte a assertiva correta.

Posse pública:

a)
É qualidade da posse exercida pelas entidades de direito público;
b)
É qualidade da posse contínua;
c)
É qualidade da posse natural ou nuda detentio;
d)
É qualidade da posse ad usucapionem.

146)

Q16492 - CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A respeito da posse, assinale a opção correta.

a) A posse direta não anula a indireta; portanto, o possuidor direto poderá defender a sua posse, ainda que seja contra o possuidor indireto.
b) A posse de boa-fé só perde esse caráter quando do trânsito em julgado da sentença proferida em ação possessória.
c) Sendo possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade, não é possível adquirir posse mediante representação.
d) O possuidor pode intentar ação de esbulho contra quem tenha praticado tal ato, mas não pode intentá-la contra o terceiro que tenha recebido a coisa esbulhada, ainda sabendo que o era, por não ser o terceiro uma parte legítima para figurar no polo passivo da demanda.

147)

Q77318 - CESPE - 2009 - PC-PB - Delegado de Polícia

Assinale a opção correta a respeito do negócio jurídico, da prescrição, da decadência e da posse.

a) Negócio jurídico é a declaração lícita da vontade humana, cujos efeitos jurídicos são gerados independentemente de serem perseguidos diretamente pelo agente, ou seja, nascem da própria lei.
b) A simulação e a fraude constituem vícios do consentimento.
c) O juiz não pode suprir de ofício a alegação de prescrição.
d) A união de posses ocorre na hipótese de sucessão a título singular.
e) Ao possuidor de má-fé não serão ressarcidas as benfeitorias necessárias.

148)

Q17998 - CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Quanto ao instituto da posse, a lei civil estabelece que

a) a posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, independentemente de ratificação do favorecido.
b) o possuidor de má-fé tem direito à indenização pelas benfeitorias necessárias, assistindo-lhe o direito de retenção pela importância destas.
c) é assegurado ao possuidor de boa-fé o direito à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis. Quanto às voluptuárias, estas, se não forem pagas, poderão ser levantadas, desde que não prejudiquem a coisa.
d) obsta à manutenção ou à reintegração da posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

149)

Q16350 - CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Com base no que dispõe o atual Código Civil, é correto afirmar que Renato, na situação hipotética apresentada,

a) deve pleitear a manutenção da posse, em razão do tempo ocorrido desde a turbação.
b) tem direito à reintegração da posse, por tratar-se de esbulho.
c) tem direito de requerer medida assecuratória ante a violência iminente.
d) pode utilizar-se do desforço imediato para defesa da sua posse.

150)

Q114982 - CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Direito

Com respeito ao direito civil das coisas, julgue os itens que se
seguem.

O constituto possessório é modo de aquisição e perda da posse, pois o possuidor, em razão da cláusula constituti, altera a relação possessória, passando a possuir em nome alheio aquilo que possuía em nome próprio.

Certo
Errado

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