Q868129 - FGV - 2024 - OAB - Advogado - 41º Exame de Ordem

Aluísio concedeu um empréstimo a Fábio e, como garantia do empréstimo, Letícia concedeu a Aluísio fiança, renunciando ao
benefício de ordem.

Considerando essa hipótese, assinale a afirmativa correta.

a) Letícia só pode conceder a Aluísio a fiança se houver o consentimento de Fábio.
b) Se houver convenção expressa das partes, a fiança concedida por Letícia pode ser de valor superior à dívida de Fábio.
c) Caso o empréstimo tenha sido verbal, a fiança também poderá sê-lo, pois, sendo contrato acessório, sua forma segue a do principal.
d) Ao renunciar ao benefício de ordem, Letícia não poderá alegar que primeiro sejam executados os bens de Fábio.