Julgue os itens seguintes, acerca de tributos recolhidos na fonte pela administração pública federal.
A COFINS não incidirá sobre as receitas decorrentes das operações de exportação realizadas por uma pessoa jurídica cuja atuação se restrinja à industrialização e venda de produtos alimentícios orgânicos para países europeus.
Correlacione os itens abaixo, às suas respectivas características:
(1) Imposto.
(2) Taxas.
(3) Tributo.
(4) Contribuições Especiais.
(5) Empréstimo Compulsório.
( ) Os municípios poderão instituí-las em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
( ) É toda prestação pecuniária compulsória instituída em lei cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
( ) De acordo com a Constituição Federal terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
( ) De competência exclusiva da união é o único tributo restituível.
( ) De competência exclusiva da união, comporta exceção.
Com base nesta correlação, marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Tratando-se de pessoa jurídica de capitalização, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL é de
Acerca da contribuição de intervenção no domínio econômico
(CIDE) e da contribuição para o financiamento da seguridade social
(COFINS), julgue os itens a seguir
A receita oriunda da avaliação de títulos e valores mobiliários registrada pelas instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em decorrência da valoração a preço de mercado no que exceder ao rendimento produzido até a referida data somente é computada na base de cálculo da COFINS quando da alienação dos respectivos ativos.
Além dos impostos, a Constituição Federal permite à União cobrar as chamadas contribuições sociais. Entretanto, não é permitido à União cobrar contribuição
