Assinale a opção correta, no que se refere ao concurso de crimes.
Sobre o concurso material de crimes, o Código Penal
estabelece que
Sobre a configuração do crime continuado,
Com relação ao concurso de crimes, julgue os seguintes itens.
O concurso formal próprio distingue-se do concurso formal
impróprio pelo elemento subjetivo do agente, ou seja, pela
existência ou não de desígnios autônomos.
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica–se–lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. Trata–se da definição legal do
Com relação ao concurso de crimes, julgue os seguintes itens.
O cálculo da prescrição da pretensão punitiva no concurso de
crimes é feito isoladamente para cada um dos crimes
praticados, desconsiderando-se o acréscimo decorrente do
concurso formal ou material ou da continuidade delitiva.
Giordano, ao dirigir seu automóvel de maneira
negligente, perdeu o controle do carro, matando cinco
pessoas e lesionando gravemente outras cinco.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a
alternativa correta.
No tocante a aplicação da pena, concurso de crimes e causas de
exclusão de ilicitude e de culpabilidade, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta à luz da orientação dominante e/ou
do texto legal expresso:
Roberto estava dirigindo seu automóvel quando perdeu o controle da direção e subiu a calçada, atropelando dois pedestres que estavam parados num ponto de ônibus. Nesse contexto, levando-se em consideração o concurso de crimes, assinale a opção correta, que contempla a espécie em análise:
Em relação ao concurso de crimes, assinale a afirmativa correta.
Dispõe o Código Penal que, no concurso de crimes, as penas de multa são aplicadas distinta e integralmente. A respeito dessa disposição, instaurou-se sério debate doutrinário e jurisprudencial quanto à cumulação das multas
Quanto à aplicação das regras e disposições decorrentes do concurso de crimes, assinale a
alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causas de exclusão da ilicitude, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética. Juca, maior, capaz, na saída de um estádio de futebol,tendo encontrado diversos desafetos embarcados em um veículo de transporte regular,aproveitou-se da oportunidade e lançou uma única bomba incendiária contra o automóvel, causando graves lesões em diversas vítimas e a morte de uma delas.Nesse caso, Juca será apenado com base no concurso formal imperfeito ou impróprio.