Sobre o concurso de agentes no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.
Sobre o concurso de agentes no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.
Acerca do concurso de agentes no CPM, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca do concurso de agentes, é CORRETO afirmar:
Quanto ao crime e ao concurso de agentes no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os seguintes
itens.
Considerando-se que, em relação ao concurso de agentes, o CPM possui disciplinamento singular, entendendo o cabeça como o líder na prática de determinados crimes, é correto afirmar que, havendo participação de oficiais em crime militar, ainda que de menor importância, para todos os efeitos penais, eles devem ser considerados como cabeças.
Em relação à previsão legal sobre o concurso de agentes no Código Penal Militar,a pena NÃO é agravada em relação ao agente: