Q833686 - FGV - 2022 - OAB - XXXV - Exame de Ordem Unificado

Carlos alugou um imóvel de sua propriedade a Amanda para fins
residenciais pelo prazo de 30 meses. Dez meses após a celebração do
contrato de locação, Carlos vendeu o imóvel locado para Patrícia, que
denunciou o contrato, concedendo a Amanda o prazo de 90 dias para
a desocupação do imóvel.

Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

a) Carlos não poderia alienar o imóvel a Patrícia, pois ainda estava
vigente o prazo de locação.
b) A alienação é possível, mas, se o contrato contiver cláusula de
vigência em caso de alienação e estiver averbado junto à
matrícula do imóvel, Patrícia deve respeitar o prazo da locação.
c) Não há nenhum óbice à alienação do imóvel por Carlos a Patrícia
e, uma vez realizada, o contrato de locação com Amanda é
automaticamente desfeito.
d) Carlos tem o direito de vender o imóvel durante o prazo de
locação, mas, nessa hipótese, a compradora Patrícia estará
necessariamente vinculada ao contrato de locação celebrado
anteriormente, devendo cumprir o prazo inicialmente pactuado
por Carlos com Amanda.

Q833686 - FGV - 2022 - OAB - XXXV - Exame de Ordem Unificado

Direito Civil