A respeito das classificações das constituições, julgue os itens que
se seguem.
Quanto ao modo de elaboração, as constituições podem ser promulgadas — aquelas que derivam do trabalho de assembleia nacional constituinte — ou outorgadas — aquelas que são estabelecidas sem a participação popular.
Julgue os itens subsecutivos, acerca da República Federativa do
Brasil.
As Constituições dirigentes privilegiam as liberdades individuais, impondo ao Estado um dever de abstenção e um papel secundário na concretização dos valores fundamentais.
A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais previstos na CF, julgue os itens a seguir.
Ao implementar ações que visem reduzir as desigualdades sociais e regionais e garantir o desenvolvimento nacional, os governos põem em prática objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Acerca dos direitos fundamentais e do conceito e da classificação
das constituições, julgue os itens a seguir.
Normas materialmente constitucionais encerram disposições
a respeito de matéria tipicamente constitucional, isto é, de
elementos inerentes à constituição, ao passo que as normas
formalmente constitucionais, embora não tratem de matéria
constitucional, são constitucionais, do ponto de vista
eminentemente formal, somente porque integram a
constituição.
Segundo entendimento doutrinário, as constituições que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando efetivamente o poder, denominam-se:
Analise as seguintes afirmativas, referentes à classificação das Constituições, e indique a alternativa CORRETA:
No Brasil, as Constituições, desde 1824, surgiram na forma escrita, ao contrário de outros países, como o Reino Unido, característico de ausência de um texto único com essa natureza. Outro modo de analisar as Constituições constitui-se em qualifi cá-las de acordo com a estabilidade. Sob essa perspectiva, pode ser revelada a existência de Constituições:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada como:
Acerca dos direitos fundamentais e do conceito e da classificação
das constituições, julgue os itens a seguir.
Diferentemente das constituições sintéticas, as quais se limitam
às regras básicas constitucionais, as constituições semânticas
extrapolam o essencial para constitucionalizar variadas
matérias adicionais e estabelecer, de forma dirigente, objetivos
a serem atingidos pelo legislador ordinário.
No que concerne ao conceito de Constituição, julgue o item abaixo.
Constituição, em sua acepção formal, corresponde ao documento solene que disciplina as normas superiores elaboradas por um processo constituinte específico, sendo as normas integrantes da Constituição Federal de 1988 (CF) caracterizadas como formalmente e materialmente constitucionais.
Com referência à CF, aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa, à administração pública e ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos.
A CF é classificada como escrita, promulgada, analítica, formal e semirrígida.
Acerca da classificação das constituições e dos princípios
fundamentais, julgue os itens a seguir, considerando que a CF
corresponde à Constituição Federal de 1988.
Quanto à estabilidade, a CF pode ser classificada como rígida,
já que o processo de alteração das normas constitucionais é
mais dificultoso que o procedimento ordinário de criação das
leis. As constituições flexíveis, por outro lado, podem ser
modificadas por meio dos mesmos procedimentos de
elaboração das demais leis, o que afeta seu caráter de
superioridade hierárquica no ordenamento jurídico.
Segundo o critério ontológico utilizado para classificar as Constituições, é possível afirmar que:
Dentre as formas de classificação das Constituições, uma delas é quanto à origem. Em relação às características de uma Constituição quanto à sua origem, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais previstos na CF, julgue os itens a seguir.
A constituição material, escrita e rígida, como a CF, consiste em um documento escrito formado por normas substancialmente constitucionais que só podem ser alteradas por meio de processo legislativo especial e mais dificultoso.
