Para o programa Brasil Acessível (2014) as calçadas são consideradas espaços públicos, porém nem sempre acessíveis. Para a NBR 9050/2015, norma brasileira que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, um sistema acessível adequado, compreendem:
I – Um sistema sem a necessidade de implantação de sinalização para pessoas com necessidades especiais tais como: piso tátil, piso direcional, placas de sinalização, sinalização sonora entre outros;
II – Um sistema de calçadas que não necessita ter dimensões adequadas dos espaços que as compõem: faixa de passeio, faixa de serviço e faixa de apoio;
III – Um sistema de faixas de passeio que não poderá permitir à implantação de obstáculos tais como:mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins;
Estão corretas:
Conforme preceitua a Lei nº 13.146/2015, hotéis, pousadas e similares já existentes deverão disponibilizar, pelo menos,
Segundo Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 no Art. 3º: Barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. Sobre barreiras atitudinais é CORRETO afirmar:
Como enfatiza a ISO 6241, as edificações, no todo ou suas partes, devem possuir elementos de segurança para diminuir o risco de início de um incêndio, limitar sua propagação e os efeitos do calor e fumaça para possibilitar condições de evacuação de pessoas em tempos eficientes. Quando há opções de escolha entre rotas de fuga, dentre os fatores que influenciam a escolha das saídas de emergência, e que podem estimular ou intimidar pessoas que estão procurando escapar de um sinistro, estão a fumaça, o calor e cheiro, características individuais como idade, dificuldade de locomoção, parcial ou total, temporária ou permanente. Outros tipos de exposições prováveis, além da perda de visibilidade e do calor, que podem gerar condições perigosas, são a presença de produtos tóxicos e irritantes, obscurecimento das rotas de fuga por fumaça e o colapso estrutural. Existe a tendência de as pessoas adotarem o percurso mais familiar para a saída, que é a entrada normal da edificação, do que uma saída de emergência pouco familiar. Considerando a NBR 9077/2001 (que trata das saídas de emergência), assinale a alternativa INCORRETA:
A NBR 9050 define rota acessível como o trajeto contínuo, desobstruído e sinalizado que conecta os ambientes externos ou internos de espaços e edificações. Além disso, ela determina, também, que esse trajeto pode ser utilizado, de forma autônoma e segura, por todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência e mobilidade reduzida. Nessas rotas, a instalação de mobiliários pode representar riscos para pessoas com deficiências visuais, caso tenham altura entre 0,60 m até 2,10 m do piso ou saliências com mais de 0,10 m de profundidade. Considerando essa norma, quando não for possível instalar um mobiliário fora da rota acessível, este deve ser projetado com
No que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue os seguintes itens.
A pessoa com deficiência tem o direito de receber cobranças
de tributos de forma acessível, independentemente de
solicitação.
Desníveis de qualquer natureza devem ser evitados em rotas acessíveis. Eventuais desníveis no piso de até X mm dispensam tratamento especial. Desníveis superiores a X mm até Y mm devem possuir inclinação máxima de 1:H. Desníveis superiores a Y mm, quando inevitáveis, devem ser considerados como degraus. Os valores de X, Y e H são, respectivamente,
De acordo com os conceitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei no
13.146/15, é correto afirmar:
Conhecimentos Específicos
A expressão “acessibilidade", presente em diversas áreas de atividade, tem também no trânsito um importante significado. Sobre a acessibilidade no trânsito, marque V ou F, conforme sejam as afirmativas verdadeiras ou falsas.
( ) Acessibilidade pode ser definida como a possibilidade e a condição de alcance, com segurança e autonomia, para a utilização de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações de uso público ou privado ou coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
( ) O passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, normalmente segregado e em nível diferente, destina-se somente à circulação de pedestres,
animais e, eventualmente, de ciclistas.
( ) Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas 40% do total das vagas, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção próximas dos acessos de circulação de pedestres.
( ) Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem.
A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, é a
A Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) estabelece os princípios que fundamentam a Política Nacional de Mobilidade Urbana. NÃO faz parte desse grupo o seguinte princípio:
Após a vistoria de determinado prédio público
recém-construído, registraram-se as seguintes informações no
relatório técnico.
> Todas as entradas do prédio, inclusive as de serviço, são
acessíveis para pessoas com deficiência física.
> No estacionamento destinado a servidores, não há vagas
exclusivas para idosos.
> As cores dos pisos táteis são diferentes para cada setor.
A partir dessas informações, julgue os itens que se seguem com
base nas normas de acessibilidade vigentes.
A destinação de vagas de estacionamento para idosos
é obrigatória para estacionamentos privados, mas, no caso de
prédios de órgãos públicos, a reserva desse tipo de vaga se
restringe ao estacionamento destinado ao público externo,
sendo facultativa para o estacionamento de uso exclusivo dos
servidores do órgão.
Os sanitários acessíveis devem seguir parâmetros estabelecidos pela Norma NBR 9050:2015, quanto a instalação de seus equipamentos. Analise as opções abaixo e assinale a afirmativa INCORRETA.
Após a vistoria de determinado prédio público
recém-construído, registraram-se as seguintes informações no
relatório técnico.
> Todas as entradas do prédio, inclusive as de serviço, são
acessíveis para pessoas com deficiência física.
> No estacionamento destinado a servidores, não há vagas
exclusivas para idosos.
> As cores dos pisos táteis são diferentes para cada setor.
A partir dessas informações, julgue os itens que se seguem com
base nas normas de acessibilidade vigentes.
Nesse caso, a construção de todas as entradas com
acessibilidade para portadores de necessidades especiais
é obrigatória, uma vez que se trata de edificação nova.
Para garantir que uma rampa seja acessível, os seus parâmetros devem estar dentro de limites estabelecidos pela Norma NBR 9050:2015. Analise as opções abaixo e assinale a afirmativa INCORRETA
Após a vistoria de determinado prédio público
recém-construído, registraram-se as seguintes informações no
relatório técnico.
> Todas as entradas do prédio, inclusive as de serviço, são
acessíveis para pessoas com deficiência física.
> No estacionamento destinado a servidores, não há vagas
exclusivas para idosos.
> As cores dos pisos táteis são diferentes para cada setor.
A partir dessas informações, julgue os itens que se seguem com
base nas normas de acessibilidade vigentes.
A variação de cores de pisos táteis por ambiente é adequada,
pois facilita o reconhecimento do local tanto por pessoas com
baixa visão quanto por idosos.
