Para o programa Brasil Acessível (2014) as calçadas são consideradas espaços públicos, porém nem sempre acessíveis. Para a NBR 9050/2015, norma brasileira que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, um sistema acessível adequado, compreendem:
I – Um sistema sem a necessidade de implantação de sinalização para pessoas com necessidades especiais tais como: piso tátil, piso direcional, placas de sinalização, sinalização sonora entre outros;
II – Um sistema de calçadas que não necessita ter dimensões adequadas dos espaços que as compõem: faixa de passeio, faixa de serviço e faixa de apoio;
III – Um sistema de faixas de passeio que não poderá permitir à implantação de obstáculos tais como:mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins;
Estão corretas:
