Segundo a Resolução CSJT n.º 185/2017, a distribuição de ação, inclusive incidental, será sempre eletrônica,
Ao ser intimado em procedimento de cumprimento de sentença, o réu requereu a limitação do número de exequentes por considerar que, diante das circunstâncias do caso concreto, a quantidade de litisconsortes ativos dificultaria o cumprimento da decisão exequenda.
Na situação hipotética apresentada, de acordo com o CPC, a limitação do denominado litisconsórcio multitudinário
À luz da Lei n.º 8.987/1995, que trata da concessão de serviços públicos, assinale a opção correta acerca das condições para a participação de empresas em consórcio na licitação que antecede o contrato de concessão.
Sobre o processo administrativo (Lei Estadual nº 13.800/2001), assinale a alternativa INCORRETA.
Jackson é delegado de polícia lotado em Rio Verde-GO e preside um inquérito policial sigiloso envolvendo um ex-prefeito do Município, acusado de coordenar uma rede de exploração sexual de adolescentes. Jackson, porém, tem seu aparelho tablet furtado. O microcomputador continha informações sigilosas sobre o procedimento, e o vazamento de dados acaba por frustrar uma operação que seria realizada contra o investigado, que se livra do flagrante por ter se antecipado à diligência extravasada. Por causa do acontecido,
o Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra Jackson, acusando-o de revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deveria permanecer em segredo, propiciando beneficiamento por informação privilegiada ou colocando em risco a
segurança da sociedade e do Estado.
Diante do exposto, é correto afirmar que
Durante a leitura de autos de inquérito policial que apuram o cometimento de crime de violência psicológica contra a mulher, Patrícia, policial civil lotada na Delegacia de Goiânia-GO, decide por recomendar à delegada de polícia o indiciamento do sujeito investigado pelo fato cometido no ano de 2012.
A esse respeito, é correto afirmar que
Nas disposições do direito probatório, o CPC trata das limitações à capacidade de testemunhar e determina que, ressalvada a exigência do interesse público ou quando a causa for relativa ao estado da pessoa, se o juízo reputar não ser possível obter a prova necessária ao julgamento do mérito de outro modo que não o da prova testemunhal, será considerado impedido de testemunhar o
No ano de 2010, Henrique adquiriu determinado bem imóvel em copropriedade com seu filho Flávio. Cinco anos após a aquisição do imóvel, Henrique veio a se casar com Mariana pelo regime de comunhão parcial de bens. Após o casamento, Henrique e Mariana passaram a residir no bem imóvel até que, em julho de 2022, Henrique faleceu sem possuir qualquer outro bem.
Na situação hipotética apresentada, de acordo com a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que Mariana
Sobre a ação rescisória no processo do trabalho, assinale a opção correta.
Segundo a Resolução CSJT n.º 185/2017, a distribuição de ação, inclusive incidental, será sempre eletrônica,
Sobre o fenômeno El Niño, analise as afirmativas correlatas e a relação proposta entre elas.
I. “Tal fenômeno é uma alteração do sistema atmosférico-oceânico do Pacífico Sul que impacta o tempo meteorológico e oclima em todo o Planeta, cuja denominação técnica é El Niño-Oscilação Sul (ENOS). Consiste em um aquecimento anormaldas águas superficiais do Oceano Pacífico, na latitude equatorial, com o consequente enfraquecimento dos ventos alísios.”
PORQUE
II. “Os episódios El Niño ocorrem de modo irregular, com frequência de dois a sete anos e começam, em geral, no meio doano, durando de 6 a 18 meses. Eles atingem seu máximo próximo ao Natal.”
Assinale a alternativa correta.
Acerca da competência judiciária penal, assinale a alternativa correta conforme o entendimento dos tribunais superiores.
Analise os itens a seguir:
I. Concorrência.
II. Convite.
III. Tomada de Preços.
IV. Contrato Administrativo.
V. Pregão.
São modalidades de licitação previstas na legislação brasileira o que consta APENAS de
Acerca de manejo florestal sustentável e recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir
O valor econômico do recurso ambiental de uso direto deriva-se de funções ecossistêmicas, como a proteção do solo e a estabilidade climática consequente da preservação das florestas.
Julgue o próximo item, com base em uma perspectiva crítica de educação física e a respeito de seus aspectos didático-pedagógicos para a efetivação dos processos de ensino-aprendizagem na escola.
A educação física é um componente curricular da escola que trata pedagogicamente os conteúdos da cultura corporal.
Julgue o item subsecutivo, a respeito da educação física enquanto linguagem.
A busca pela identificação de talentos esportivos nas aulas confere à educação física valor educativo singular na escola.
Com base na compreensão de avaliação em educação física em uma perspectiva crítica, julgue o item subsequente.
Para o aluno, a avaliação é um instrumento de tomada de consciência de suas conquistas, dificuldades e possibilidades em termos de aprendizagem.
A partir da perspectiva teórica do texto precedente e da compreensão das práticas pedagógicas da educação física escolar na interface da atividade física e saúde, julgue o item a seguir.
A identificação de padrões de aptidão física permite ao professor um planejamento de ações pedagógicas eficientes em torno da melhoria da saúde dos alunos.
Considerando o texto precedente e compreendendo os aspectos da relação entre educação física e sociedade para uma prática pedagógica crítica em educação física escolar, julgue o item que se segue.
O ensino de futebol na escola é mais do que “jogar futebol”, muito embora o “jogar futebol” seja elemento integrante das aulas de educação física.
Julgue o próximo item, a respeito das competências e habilidades do currículo de Pernambuco para o componente de educação física nos ensinos fundamental e médio e para a área de linguagens e suas tecnologias no ensino médio.
Na unidade práticas corporais de aventura, o foco encontra-se na experimentação de movimentos corporais realizados exclusivamente em contato com a natureza, destacando-se, nesse contato, a interação do ser humano, que se movimenta eminentemente espontâneo e frugal.
Julgue o próximo item, a respeito das competências e habilidades do currículo de Pernambuco para o componente de educação física nos ensinos fundamental e médio e para a área de linguagens e suas tecnologias no ensino médio.
Na unidade lutas, os objetos de conhecimento são exclusivamente as lutas presentes no contexto comunitário e regional e outras lutas brasileiras, pois o foco é a valorização da cultura local na formação da identidade dos alunos.
As mudanças ocorridas no Brasil ao final do século XIX, principalmente com as reformas no processo educacional, levaram as autoridades a recomendar a ginástica como obrigatória para as pessoas do sexo masculino, exclusivamente nas escolas militares, que, por sua vez, incluíram o modelo ginástico em seus currículos escolares.
Julgue o item subsequente, a respeito do crescimento e desenvolvimento humano e da aprendizagem motora.
O desenvolvimento motor está associado ao crescimento e desenvolvimento humano e corresponde às características gerais relacionadas com o potencial individual de aprendizagem e com o rendimento em diversas habilidades motoras.
Com base no Currículo de Pernambuco, julgue o item que se seguem.
O Currículo de Pernambuco define os saberes teóricos e a capacidade de transmissão de conteúdos como as principais características dos professores.
Ao estudar os seres vivos, observa-se a presença de diferentes níveis hierárquicos de organização, desde os átomos até o nível de organismo. O uso das técnicas de microscopia possibilitou o estudo da organização das células e tecidos, viabilizando uma série de correlações entre estrutura e função. Por meio de observações microscópicas, foi possível, por exemplo, caracterizar as organelas e as estruturas presentes nas células procarióticas e eucarióticas. A respeito das características morfológicas observadas nessas células, julgue o item a seguir.
O retículo endoplasmático liso é formado por uma rede de túbulos achatados com ribossomos associados à face externa da membrana.
Considerando o texto precedente, julgue o próximo item.
Para garantir a conservação da biodiversidade da Mata Atlântica, são necessárias ações que limitem o desmatamento desse bioma constantemente ameaçado pela pressão demográfica exercida pela elevada parcela da população do país que habita essa região.
Considerando que o metabolismo de uma célula muscular durante exercício aeróbico de baixa intensidade, inicialmente em condições metabólicas normais, seja, depois de alguns minutos, subitamente privada de O2, mas ainda permaneça em exercício, julgue o item que se segue.
Durante a etapa de privação de oxigênio, o ciclo do ácido cítrico será estimulado e passará a realizar fermentação de lipídios
Considerando que o metabolismo de uma célula muscular durante exercício aeróbico de baixa intensidade, inicialmente em condições metabólicas normais, seja, depois de alguns minutos, subitamente privada de O2, mas ainda permaneça em exercício, julgue o item que se segue.
Durante a etapa de privação de oxigênio, a célula conseguirá continuar realizando glicólise, uma vez que, durante a fermentação láctica, o NADH é reoxidado a NAD+.
Considerando o texto precedente e assuntos correlatos, julgue o item seguinte.
Do ponto de vista fisiológico, a principal causa do CCR e das doenças do cólon é a liberação de resíduos metabólicos das bactérias anaeróbicas que compõem a microbiota intestinal.
Acerca do sistema imunológico, julgue o item que se segue.
A redução progressiva dos linfócitos T CD4 (auxiliares) em pacientes com covid-19 grave torna esses mais suscetíveis às infecções secundárias e à reinfecção.
