Q876032 - Cebraspe (Cespe) - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia

No que se refere aos crimes contra a paz pública, caracteriza o crime de constituição de milícia privada a conduta de

a) associarem-se quatro pessoas para o fim específico de cometer crimes.
b) associarem-se três pessoas para o fim específico de cometer crimes com a participação de criança ou adolescente.
c) policial integrar grupo criminoso juntamente com mais três pessoas visando à prática de crimes.
d) integrar organização paramilitar com a finalidade de praticar crimes exclusivamente previstos no Código Penal.
e) custear organização paramilitar com a finalidade de praticar crimes de qualquer espécie, inclusive aqueles previstos em legislação penal especial.

Direito Penal