Q851619 - FGV - 2023 - SEFAZ MG - Auditor: Fiscal - Auditoria e Fiscalização

A Sociedade Empresária TOPHIGH atua na formulação de combustíveis, produzindo gasolina e óleo diesel por meio de mistura mecânica de hidrocarbonetos líquidos.

Assinale a opção que indica corretamente a situação da empresa em relação ao ICMS.

a) Não é contribuinte, por apenas fazer a mistura de combustíveis de forma mecânica.
b) Não é contribuinte, por não ser importadora de combustíveis.
c) É contribuinte solidária em relação às refinarias.
d) É contribuinte subsidiária em relação às refinarias.
e) É contribuinte do ICMS.

Q851619 - FGV - 2023 - SEFAZ MG - Auditor: Fiscal - Auditoria e Fiscalização

Direito Tributário