Q851618 - FGV - 2023 - SEFAZ MG - Auditor: Fiscal - Auditoria e Fiscalização

O produtor rural Dirceu da Silva faz parte da Cooperativa de Produtores de sua cidade no interior de Minas Gerais.

Assinale a opção que indica como deve ser recolhido o ICMS devido nas suas remessas de produtos.

a) O ICMS fica suspenso e será recolhido pelo destinatário quando da saída subsequente, esteja sujeita ou não ao pagamento do tributo.
b) O ICMS deve ser recolhido pelo produtor na remessa.
c) O ICMS fica suspenso e será recolhido pelo destinatário quando da saída subsequente, desde que esteja sujeito ao pagamento do tributo.
d) Esta operação está isenta de ICMS.
e) O ICMS deverá ser recolhido pela própria Cooperativa ao receber os produtos.