Q846320 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Agente: Polícia Civil

Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é composta por

a) 5 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.
b) 9 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.
c) 5 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.
d) 7 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.
e) 7 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.