Q846318 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Agente: Polícia Civil

De acordo com o que o Código Penal estabelece quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

a) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua punibilidade.
b) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
c) Em regra, a participação na modalidade de instigação é punida, ainda que o crime não seja sequer tentado.
d) A mesma pena é aplicável a todos os coautores, ainda que a participação seja de menor importância.
e) No caso de concorrente que quis participar de crime menos grave, o juiz pode deixar de aplicar a pena.

Direito Penal