Q846312 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Agente: Polícia Civil

Valdo está sendo investigado pelo crime de extorsão, em liberdade. Há indícios de que agiu com um comparsa.

Nessa situação hipotética, em tese,

a) o crime imputado na investigação não preenche os requisitos de admissibilidade para decretação de prisão temporária.
b) como Valdo está solto, o inquérito deverá terminar no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado.
c) ao ser indiciado, Valdo deve ser ouvido e o termo, após ter sido lido em voz alta, deve ser assinado pelo escrivão, dispensando-se a assinatura por testemunhas, caso Valdo saiba ler e escrever.
d) para a instauração do inquérito policial, é necessária representação da vítima de extorsão.
e) caso Valdo denuncie o comparsa à autoridade, terá sua pena reduzida de um a dois terços.

Direito Penal