Q836244 - FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária

A doutrina majoritária considera que o tipo penal possui uma parte objetiva e outra subjetiva. Considerando-se o dolo como o
tipo subjetivo e à luz do artigo 18 do Código Penal,

a) débil, decorrendo um do outro nos casos em que o resultado tenha ocorrido.
b) o dolo eventual pressupõe que todos os resultados que não sejam primários pertençam a esta categoria, sendo impossível
a configuração de um dolo direto de segundo grau.
c) as teorias sobre o dolo necessariamente devem conter os aspectos cognitivo e volitivo e há espaço para a conceituação de
dolo em subdivisões de primeiro e segundo grau.
d) dolo direto de primeiro grau e dolo eventual possuem previsão legal, sendo que o primeiro exige conhecimento e vontade e
o segundo apenas o conhecimento potencial da situação fática.
e) dolo direito de primeiro grau e dolo direto de segundo grau possuem uma maior reprovação do caso concreto e não
admitem uma redução da pena, ao contrário do dolo eventual que possui uma causa de redução de um a dois terços.

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Direito Penal