Q835059 - FGV - 2022 - TJ - DFT - Analista Judiciário

Dentro dos critérios de solução do conflito aparente de normas, é correto afirmar que o princípio da:

a) subsidiariedade é presidido por mera análise lógica respeitante aos elementos constitutivos dos tipos penais decorrentes;
b) subsidiariedade estabelece que a incidência da norma principal, que tem uma sanção mais grave, afasta a incidência da norma subsidiária;
c) subsidiariedade é presidido por mera análise lógica referente a em que medida haveria uma relação de gênero e espécie essencialmente formal;
d) especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, exigindo um juízo de valor do fato em relação às normas;
e) especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, não de subordinação, exigindo uma verificação em concreto.

Direito Penal