De acordo com os dizeres da NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação do Relatório Contábil-Financeiro, aprovada pela Resolução CFC de nº 1.374/2011, Capítulo 4: Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis, estabelece que o decréscimo nos benefícios econômicos futuros, relacionado com o decréscimo de um ativo ou o aumento de um passivo que puder ser mensurado com confiabilidade, deve ser reconhecido no(a)
