Q801619 - CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto

No caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeado

a) pelo órgão licenciador, o que envolve trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório e estudos técnicos e científicos.
b) pela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração do RIMA.
c) pela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração desse estudo.
d) pela empresa, assim como lhe compete a elaboração desse estudo e do RIMA.
e) pelo órgão licenciador, assim como lhe compete a elaboração do RIMA, mas, ao término do processo, ele será ressarcido pela empresa.

Direito Ambiental