Q801590 - CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto

Conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e a posição do STF sobre as teorias natalista e da personalidade condicional, o direito à vida deve ser respeitado desde o momento da(o)

a) concepção.
b) fecundação do óvulo.
c) formação do embrião.
d) nascimento.
e) nascimento com vida.