Q795293 - IBFC - 2020 - EBSERH - Advogado

O atual Código de Direito Penal, recepcionado pela Constituição de 1988, inicia a Parte Especial tratando dos crimes contra a pessoa. cSobre eles, assinale a alternativa incorreta.

a) Também é crime se a lesão corporal for praticada contraascendente, descendente, irmão, cônjuge oucompanheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido,ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relaçõesdomésticas, de coabitação ou de hospitalidade
b) Trata-se de homicídio qualificado aquele cometido contraa mulher por razões da condição do sexo feminino
c) É crime o aborto de feto com anencefalia
d) É crime contra a pessoa praticar, com o fim de transmitir aoutrem moléstia grave de que está contaminado, ato capazde produzir contágio
e) É crime abandonar pessoa que está sob seu cuidado,guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo,incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono