Q780810 - IDECAN - 2019 - IF-PB - Professor EBTT - Educação Física

A Educação Física (EF), integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno (Redação dada pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

a) maior de vinte anos de idade.
b) que receba mais que dois salários mínimos mensais.
c) que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a quatro horas.
d) que se desloque para a escola por meio de transporte saudável (bicicleta, skate ou patins).
e) que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da EF.