Q753557 - AMAUC - 2018 - Prefeitura de Seara - SC - Engenheiro Civil

Quais dos seguintes documentos NÃO é necessário, para que a empresa vencedora da licitação, após a assinatura do contrato, possa iniciar a execução dos serviços:

a) Certidão de Acervo Técnico e/ou Atestado de Capacidade Técnica comprovando que a qualificação da empresa está compatível com a obra que irá executar.
b) ARTs ou RRTs dos responsáveis técnicos pela obra, registrada no CREA ou no CAU do estado, respectivamente, onde se localiza o empreendimento.
c) Licença ambiental de instalação emitida pelo órgão ambiental competente, quando for o caso.
d) Alvará de construção, emitido pela prefeitura municipal.
e) Ordem de serviço da Administração autorizando o início dos trabalhos.

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