Q741545 - FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos

Uma plataforma de petróleo localizada no Estado ABC destina o petróleo nela produzido ao Estado DEF, em que se localiza uma refinaria.

Acerca do ICMS incidente sobre essa operação, assinale a afirmativa correta.

a) O Estado ABC não poderá tributar essa operação.
b) Tanto o Estado ABC como o Estado DEF poderão tributar essa operação.
c) Nem o Estado ABC nem o Estado DEF poderão tributar essa operação.
d) Somente o Estado ABC poderá tributar essa operação, mas o valor cobrado deverá ser partilhado com o Estado DEF.
e) Somente o Estado DEF poderá tributar essa operação, mas o valor cobrado deverá ser partilhado com o Estado ABC.